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02 Julho de 2020 | 15h44 - Actualizado em 03 Julho de 2020 | 12h35

Covid-19: Reforçadas medidas preventivas nas cadeias

Ndalatando - Com vista à prevenção contra a Covid-19, órgãos da administração da justiça no Cuanza Norte adoptaram a medida de colocação, em quarentena institucional de 14 dias, de todos cidadãos detidos em situação de prisão preventiva, antes de serem agregados aos demais presidiários da Comarca.

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A subprocuradora da República no Cuanza Norte, Maria Pedro, que prestou hoje, quinta-feira, a informação à Angop, esclareceu que os cidadãos sujeitos a prisão observam um período de quarentena nas celas das futuras instalações dos Serviços de Investigação Criminal (SIC)  ou numa área restrita, criada para o efeito na principal unidade prisional da província.

Disse que a medida resulta das estratégias dos órgãos de justiça locais, viradas para a identificação imediata de detidos com sintomas suspeitos de Covid-19, a fim de serem tomadas providências para evitar o contágio da doença no seio da população penal.

Apesar de a província não registar casos de excesso de prisão preventiva, a subprocuradora reconheceu haver uma sobrelotação na unidade prisional da Comarca, que conta actualmente com uma população penal de 464 reclusos, contra os 250 da sua capacidade instalada, sendo 280 condenados e 184 detidos.

No âmbito da prevenção contra a Covid-19  e redução da sobrelotação nas cadeias, Maria Pedro disse que, de Janeiro a Maio do ano em curso, a PGR no Cuanza Norte avaliou vários processos-crime e concedeu a liberdade provisória a 749 reclusos, 482 dos quais durante o Estado de Emergência e Situação de Calamidade Pública (ainda vigente).

Fez, igualmente, saber que a PGR na província deverá contar, até ao final do ano, com  mais quatro procuradores, a serem adicionados aos actuais 17 magistrados do sector, a par da expansão dos serviços aos municípios do Lucala e Samba-Cajú.

O Cuanza Norte conta, actualmente, com representações da PGR em quatro municípios, nomeadamente Cazengo (sede provincial), Cambambe, Ambaca e Golungo-Alto.

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