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16 Setembro de 2020 | 18h31 - Actualizado em 16 Setembro de 2020 | 18h30

Angola com menos mortes por acidentes de viação

Luanda - Oitocentas e 86 pessoas morreram e quatro mil 852 ficaram feridas em resultado de quatro mil 446 acidentes de viação, registados em todo o país, durante o primeiro semestre deste ano.

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Em comparação ao período anterior de 2019, houve menos 206 mortes, 578 feridos e 634 acidentes.

A informação consta do comunicado final da I sessão ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito ocorrida nesta quarta-feira, em Luanda, sob orientação do  vice-presidente da República, Bornito de Sousa.

Os dados reflectem o objectivo nacional de reduzir as mortes e lesões por acidentes rodoviários, numa altura em que a sinistralidade nas estradas continua a ser a segunda principal causa de morte em Angola , depois da malária, indica o documento.

Em percentagem, dos quatro mil 446 acidentes 35 foram atropelamentos, 18 colisões entre automóveis e motociclos, 15 choques entre viaturas, 10 despistes, sete capotamentos, igual número colisões entre motociclos e seis choques contra obstáculos fixos.

A província de Luanda, com 898 acidentes, 238 mortos e 896 feridos, registou o maior número de casos, seguida do Huambo (360 acidentes, 83 mortos e 374 feridos), da Huíla (343 acidentes, 68 mortos e 338 feridos), de Benguela (339 acidentes, 67 mortos e 451 feridos) e do Bié (238 acidentes, 46 mortos e 349 feridos).

Estradas

O Conselho foi informado sobre o Projecto de Manutenção e Conservação de 14 mil 198,53 quilómetros de estradas primárias, sete mil de secundárias e quatro mil 507,10 de terciárias.

O comunicado indica ainda que, no quadro do programa de reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, o Plano de Salvação de Estradas abrangeu uma malha rodoviária de mil 823,7 quilómetros, sendo 222,6 de reabilitação profunda e os restantes de manutenção e conservação.

A rede nacional tem uma extensão de 76 mil quilómetros de estradas primárias, secundárias e terciárias.  

Carta de condução

O Conselho apreciou o projecto do novo modelo de Carta de Condução para atender as recomendações da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica da África Central (CEEAC), do Mercado Comum para África Oriental e Austral (COMESA) e do respectivo Programa de Facilitação de Trânsito e Transporte Transfronteiriço.

O novo Modelo da Carta de Condução trará, entre outras inovações, dados sobre a residência do titular, assim como as suas limitações médicas, administrativas ou legais.

Chapa de matrícula

O Conselho apreciou o estado de implementação do Decreto Presidencial que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula, o Número da respectiva Chapa e o seu Registo Nacional para veículos em circulação no território nacional.

A chapa de matrícula terá elementos de identificação do veículo e do seu proprietário, segundo o porta-voz do Conselho, comissário Elias Dumbo Livulo.  

O também director nacional de Trânsito e Segurança Rodoviária anunciou que estão em elaboração os cadernos de encargos, para o lançamento do concurso público, visando a produção das novas matrículas, que poderão vigorar a partir do primeiro trimestre de 2021.

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