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07 Abril de 2020 | 18h46 - Actualizado em 08 Abril de 2020 | 12h18

COVID-19: Suspensos casamentos em Angola

Luanda - A suspensão de casamentos nas conservatórias do país visa prevenir a disseminação do novo coronavírus (covid-19), esclareceu, segunda-feira, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

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Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz

Foto: Vigas da Purificacao

Depois do eclodir da doença, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos decretou, a 24 de Março, a suspensão de todos os serviços do sector, mantendo apenas os actos mínimos, entre os quais os casamentos.

Porém, esclarece o governante, dois dias depois (26), publicou-se o Decreto Legislativo Presidencial Provisório que culminou com o Estado de Emergência Nacional, suspendendo, também, a realização de casamentos.

“Esse decreto tem carácter obrigatório para todos os cidadãos e veio retirar, tacitamente, da lista dos actos mínimos a realizar no sector da Justiça, os casamentos agendados”, disse ao Jornal de Angola, conforme a edição de hoje do diário.

Por isso, informou, o seu Ministério avisou os nubentes que não se podiam realizar os matrimónios marcados, porque isso iria contrariar o Decreto Presidencial, além de constituir um crime de desobediência.

“Lamentamos, profundamente, os transtornos que essa medida possivelmente causará. Pedimos desculpas aos noivos, às famílias e àqueles que estão envolvidos nos casamentos”, expressou.

Francisco Queiroz solicita a compreensão de todos, pois, neste momento, “a palavra de ordem é ficar em casa, para conter a transmissão da covid-19”, que já infectou 16 pessoas no país.

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