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24 Agosto de 2016 | 13h59 - Actualizado em 24 Agosto de 2016 | 13h59

Angola: População vulnerável beneficia de transferência de renda mensal

Luanda - A população vulnerável beneficiará, brevemente, de transferência de renda mensal inserido no Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC) do governo de Angola, sob execução do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars).

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O facto foi dado a conhecer hoje, terça-feira, pela Directora Nacional de Acção Social, Teresa Quivienguele, durante um encontro denominado “café de ideias” com jornalistas e parceiros do APROSOC.

Segundo a responsável, numa primeira fase o valor, ainda por definir, será dado a famílias com crianças dos zero aos cinco anos de idade, sendo-lhes exigido que garantam a amamentação, o registo e a vacinação dos menores.

Para gestão eficaz desde valor, as famílias beneficiarão de formação de técnicos do APROSOC, que a se confirmar eficaz será extensivo por todo o país.

O projecto "APROSOC" (Apoio à Protecção Social) surge num contexto em que o Estado Angolano pretende expandir a protecção social das camadas mais desfavorecidas da população para aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola. O projecto vem em reforço do quadro legal, político, programático e de gestão para a implementação das medidas de protecção social.

O APROSOC é financiado pela União Europeia e está orçado em 32 milhões de euros. Lançado em Outubro de 2014 terá a duração de quatro anos e abrangerá todo o país. Numa primeira etapa o projecto está a ser experimentado nas províncias do Moxico, Uíge e Bié.

O projecto tem duas componentes principais. A primeira, a ser implementada pelo consórcio de empresas Louis Berger, e tem o objectivo de fortalecer a capacidade institucional do MINARS ao nível nacional e provincial.

A segunda componente é implementada através do UNICEF, e tem como objectivo reforçar os programas do MINARS para a protecção e assistência social e criar novos programas e projectos-pilotos alinhados com a Lei de Protecção Social de Base, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, e a nova Política da Assistência Social.

A componente implementada pelo UNICEF visa ainda reforçar o conhecimento e a capacidade de análise na área da protecção social, tanto ao nível de gestão dos programas sociais públicos como na capacidade dos parceiros académicos e de investigação científica.

Assuntos Minars   UNICEF  

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