Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

20 Novembro de 2019 | 09h38 - Actualizado em 20 Novembro de 2019 | 12h11

Unicef reitera apoio à protecção dos direitos da criança

Luanda - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reiterou hoje (quarta-feira), em Luanda, o compromisso de continuar a apoiar o Estado e a sociedade angolana na promoção e protecção dos direitos da criança e do seu bem-estar.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Logotipo da Unicef

Foto: Divulgação

O representante do Unicef  em Angola, Abubacar Sultan, considera que os desafios actuais para garantir que cada criança tenha acesso a todos os direitos essenciais para a sua sobrevivência, protecção e desenvolvimento só podem ser ultrapassados por meio de um compromisso nacional.

Destacou a importância de alianças fortes, nas quais as responsabilidades são partilhadas entre o Governo, famílias e sociedade.

Tanto os desafios quanto os avanços verificados com a implementação da Convenção sobre os Direitos da criança também se reflectem em Angola, um país maioritariamente jovem, em que pelo menos 53% da população é menor de 18 anos de idade (Censo 2014).

O apoio do responsável consta de uma nota enviada à imprensa, por ocasião do 30.º aniversário do Dia dos Direitos da Criança (20 de Novembro), que marca o dia em que, em 1989, os Estados-Membros das Nações Unidas adoptaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o tratado de direitos humanos mais ratificado na história da humanidade.

Considera que, desde a ratificação da CDC por Angola, em 1990, são visíveis os passos dados pelo país na harmonização do seu quadro legal e de políticas para os direitos da criança.

Destaca-se o reconhecimento da criança como prioridade absoluta na Constituição da República de Angola, o estabelecimento e implementação dos 11 Compromissos com a criança, a adopção da Lei 25/11 sobre o Desenvolvimento Integral da Criança, entre outros dispositivos legais, assim como inúmeras políticas públicas adoptadas no domínio da saúde e sobrevivência da criança, educação, protecção e participação.

A implementação cabal deste quadro nacional de legislação e políticas permanece um desafio na procura do desiderato principal, que é a sobrevivência, protecção e desenvolvimento integral das crianças com equidade, eliminando-se as disparidades, em particular do género, e entre as zonas urbanas e rurais.

A nível mundial, realce para a redução da mortalidade a nível global em cerca de 60% e ainda a influência que os princípios orientadores da CDC tiveram sobre inúmeras constituições, leis, políticas e práticas adoptadas pelos governos de todo o mundo.

Apesar do progresso, verifica-se que muitas crianças, principalmente as mais pobres e vulneráveis, ainda não sentem o seu impacto na plenitude.

Por exemplo, as crianças dos países de renda baixa e média e as crianças de famílias mais pobres têm duas vezes mais possibilidades de morrer de causas preveníveis antes de completarem os cinco anos.

Comparando com as crianças de famílias mais ricas, apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África Subsaariana são vacinadas contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas.

Assuntos Criança   Sociedade   UNICEF  

Leia também
  • 20/11/2019 07:20:43

    Huíla: Ex-bolseiros motivados a contribuir para província

    Lubango - Ex-estudantes bolseiros huilanos recém-formados em diversas áreas técnicas e sociais em Cuba, Roménia, China, Portugal, Argélia e Tunísia, bem como em Luanda dizem-se motivados para começar a dar o seu contributo nas suas áreas de formação para a melhoria situação socio-económica do país.

  • 19/11/2019 21:56:45

    Casal encontrado morto dentro de casa na Cacula

    Lubango - Um homem de 46 anos de idade e uma mulher de 37 anos foram encontrados mortos dentro na sua residência, na terça-feira, no município da Cacula, província da Huíla, vítima de descargas atmosféricas.

  • 19/11/2019 15:12:36

    Saurimo lança "Saneamento total nas comunidades"

    Saurimo - Um programa denominado "Saneamento total nas comunidades" e que visa tornar o município de Saurimo (Lunda Sul), a cidade mais limpa e atraente da província foi lançado hoje (terça-feira), pela administração municipal.