Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

16 Setembro de 2020 | 18h23 - Actualizado em 17 Setembro de 2020 | 00h13

Luanda altera regras de remoção de viaturas

Luanda - A Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) divulgou, esta quarta-feira, novas regras para a remoção de veículos, por transgressão administrativa, na via pública.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Viaturas na Estrada de Catete

Foto: Alberto Juliao

Doravante, os serviços de fiscalização dos distritos urbanos do município de Luanda só poderão remover veículos, na via pública, em casos de urgência e de interesse público.

Conforme uma nota da CACL, chegada à Angop, é recomedavel que se notifique o transgressor, por via de aviso colocado no automóvel ou em qualquer outro meio em transgressão, para que se proceda à retirada voluntária no prazo máximo de 48 horas.

A CACL avança que as administrações dos distritos urbanos do Município de Luanda, em caso de viaturas ou outros meios autuados por transgressão administrativa, devem privilegiar os meios de imobilização, mediante o uso dos grampos.

O reboque de viaturas só se efectivará depois de decorridas 48 horas desde o aviso de notificação para retirada voluntária ou se, bloqueada, o transgressor não proceder ao pagamento da respectiva multa.

A Lei das Transgressões Administrativas, aprovada a 19 de Janeiro de 2011, prevê a punição de pessoas colectivas e individuais que pratiquem qualquer acção que perturbe a ordem pública, segurança de pessoas e bens, saúde pública e não só.  

Assuntos Província » Luanda  

Leia também
  • 16/09/2020 18:13:48

    Detidos suspeitos de cumplicidade da morte de um cidadão

    Luanda - Dois homens acusados de cumplicidade na morte de um cidadão de 48 anos, com disparo de arma de fogo, a 22 de Agosto ultimo, em Luanda, foram, na terça-feira, detidos pela Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal (SIC).

  • 12/09/2020 18:38:29

    Largo do Patriota ganha busto de Agostinho Neto

    Luanda - O largo da Urbanização Lar do Patriota, município de Talatona, conta com um novo busto do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

  • 10/09/2020 19:39:14

    Desactivados 47 grupos de supostos marginais no Sambizanga

    Luanda - Quarenta e sete grupos de supostos marginais foram desactivados no distrito urbano do Sambizanga, município de Luanda, com a implementação do Programa de Combate e Prevenção à Criminalidade (PCPC).