Manuel Aragão cesa funciones en Tribunal Constitucional

     Política           
  • Luanda     Jueves, 12 Agosto De 2021    20h21  
Manuel Aragão
Manuel Aragão
Pedro Parente

Luanda - Manuel Miguel da Costa Aragão manifestó, este jueves, al Presidente de la República el deseo de cesar en sus funciones de Presidente del Tribunal Constitucional.

El pedido fue aceptado por el Presidente de la República, João Lourenço, informa en nota la Casa Civil del Presidente de la República.

Natural de Luanda, donde nació el 4 de Abril de 1950, Manuel Aragão tomó posesión en el cargo de presidente del Tribunal Constitucional, en Noviembre de 2017, en sustitución de Rui Ferreira. Ocupó las mismas funciones en el Tribunal Supremo, entre 2014 y 2017.

Antes de ingresar en la magistratura, Manuel Aragão fue embajador en Argentina y en el Reino de Marruecos.

Licenciado en Derecho por la Facultad de Derecho de la Universidad Agostinho Neto, ocupó las funciones de viceministro de Justicia (1992-2004) y ministro de Justicia (2004-2008).

El Tribunal Constitucional es el órgano de la jurisdicción constitucional competente para administrar la Justicia en materia de naturaleza jurídica constitucional y está compuesto por 11 jueces consejeros.





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