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Posto aduaneiro de Kimbumba aumenta receitas fiscais


08 Agosto de 2019 | 17h43 - Actualizado em 08 Agosto de 2019 | 17h43

Zaire: Posto aduaneiro de Kimbumba

Foto: João F. Cuti



Soyo - Dezoito milhões de Kwanzas de receitas fiscais foram arrecadados pela Administração Geral Tributária (AGT) no posto aduaneiro de Kimbumba, município do Soyo (Zaire) de Janeiro a Junho deste ano, um aumento de um milhão e 800 mil Kwanzas em relação ao mesmo período de 2018.


De acordo com o responsável local da AGT, Evaristo Paxe, este valor resultou da cobrança de taxas, impostos e emolumentos de outros serviços aduaneiros neste posto fluvial fronteiriço com a República Democrática do Congo (RDC).

Em declarações hoje, quinta-feira, à Angop, a fonte justificou o aumento pela maior abertura e facilidades concedidas pela nova pauta aduaneira do país que anuiu a reexportação de bens de primeira necessidade.

Lembrou que, com esta abertura, os agentes económicos pagam uma taxa de 20,5 por cento na reexportação de produtos para o país vizinho, sendo 20 por cento sobre as mercadorias e 0,5 por cento de outros emolumentos.

Quanto a exportação de bens de produção nacional disse que a taxa aplicada é de 0,5 por cento, frisando que os produtos da cesta básica, utensílios de cozinha em plástico e os materiais de construção são as mercadorias mais transaccionadas para a RDC.

“Estamos com uma média mensal de 310 despachos de exportação de diversas mercadorias”, enfatizou.

O técnico da AGT prevê que o volume das receitas fiscais pode aumentar ainda mais nos próximos tempos, neste posto aduaneiro, com o reforço das acções de combate à fuga ao fisco na localidade, frisando que muitas mercadorias saem e entram através de cais fluviais clandestinos, criados ao longo do leito do rio Zaire que delimita o Soyo com a RDC.

Disse que a fiscalização sobre a saída e entrada de mercadorias estende-se também ao serviço de cabotagem que se processa no itinerário entre o Soyo/Cabinda e vice-versa.

O município do Soyo, encravado no extremo Noroeste da província do Zaire, faz fronteira por via fluvial (rio Zaire) com a localidade de Mwanda, região do Congo Central (RDC).