Quinta, 03 de Dezembro de 2020
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Mirempet lança concurso para três avaliadores de diamantes


03 Março de 2020 | 13h06 - Actualizado em 04 Março de 2020 | 10h52

José Barroso, secretário de Estado para os Petróleos Foto: Alberto Juliao

Luanda - O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet) procedeu nesta terça-feira, em Luanda, ao acto público de abertura do concurso limitado para a contratação de três avaliadores independentes dos 9,2 milhões de quilates de diamantes brutos produzidos anualmente no país.


Lançado a 19 de Fevereiro último no Jornal de Angola, a iniciativa resulta da implementação dos Decretos Presidenciais 175/18, de 27 de Julho, e 35/19, de Janeiro, que aprovam a nova política de comercialização de diamantes, assim como o regulamento técnico de comercialização de diamantes brutos de Angola.

A cerimónia desta terça-feira serviu, igualmente, para o início da entrega das propostas de candidaturas, para participar do concurso que se estende até ao dia 6 de Abril próximo.

Ao discursar na abertura, o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, afirmou que o Mirempet pretende, com este acto, contratar, em regime de prestação de serviços, três avaliadores independentes, com boas referências em termos de práticas internacionais, para a execução desta actividade.

"Com a adopção deste procedimento, pretende-se que a política de comercialização de diamantes brutos seja implementada com a eficácia desejada", afirmou.

Já o presidente da Comissão de Elaboração das Propostas deste concurso, Mankenda Ambroise, explicou que actualmente o país conta com apenas um avaliador independente de diamantes brutos e pretende que haja cinco.

“Vamos começar com três avaliadores, um número que já vai permitir avaliar os critérios de produção, preços de mercado e obedecer à certificação do processo kimberley”, disse.

Em relação aos prazos, explicou que, no dia 7 de Abril, serão abertas as propostas dos concorrentes, sendo que os resultados serão divulgados na segunda quinzena do mesmo mês.

Qualquer entidade nacional ou estrangeira pode concorrer neste concurso, mas deve apresentar a proposta em português.

Sobre os critérios de selecção deste concurso, explicou que os avaliadores independentes devem ter a experiência técnica e económica de cinco anos, no mínimo.

Os três avaliadores independentes vão garantir maior controlo na actividade de produção e comercialização de diamantes no país, através de uma produção classificada, estabelecer o volume de receitas a serem arrecadadas pelo Estado e melhorar a gestão de exploração de uma mina.

Angola arrecadou, no ano passado, 1,3 mil milhões de dólares norte-americanos, com a exploração de 9,2 milhões de quilates de diamantes, resultado da nova política de comercialização da pedra preciosa, adoptada em 2018 pelo Executivo, que abdicou dos clientes preferenciais.