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Angola prepara criação de zonas francas


27 Março de 2020 | 22h09 - Actualizado em 27 Março de 2020 | 22h09

Ministro da economia, Sérgio de Sousa Mendes dos Santos

Foto: Pedro Parente



Luanda - O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, informou esta sexta-feira, em Luanda, que o país prepara a criação de zonas francas, sendo que as empresas que nelas operarem beneficiarão de incentivos num período de 25 anos renováveis.


 

Trata-se de incentivos fiscais, cambiais, financeiros, laboral e migratório.

Em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, Sérgio Santos afirmou que a iniciativa visa estimular o regime aduaneiro de concessão de terreno fiscal e encorajar os investidores (nacionais e estrangeiros) a desenvolver a sua actividade em Angola.

Para dar suporte legal a esse projecto, o Executivo, reunido em Conselho de Ministros, apreciou a proposta de lei sobre zonas francas.

O diploma, a ser remetido à Assembleia Nacional, define os objectivos, os princípios gerais, os incentivos e as facilidades a conceder pelo Estado aos investidores e às empresas.

O documento prevê, também, a possibilidade do estabelecimento de zonas de livre comércio em determinadas regiões, por iniciativa do Estado ou de agentes privados.