Angola prepara criação de zonas francas
27 Março de 2020 | 22h09 - Actualizado em 27 Março de 2020 | 22h09
Ministro da economia, Sérgio de Sousa Mendes dos Santos
Foto: Pedro Parente
Luanda - O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, informou esta sexta-feira, em Luanda, que o país prepara a criação de zonas francas, sendo que as empresas que nelas operarem beneficiarão de incentivos num período de 25 anos renováveis.
Trata-se de incentivos fiscais, cambiais, financeiros, laboral e migratório.
Em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, Sérgio Santos afirmou que a iniciativa visa estimular o regime aduaneiro de concessão de terreno fiscal e encorajar os investidores (nacionais e estrangeiros) a desenvolver a sua actividade em Angola.
Para dar suporte legal a esse projecto, o Executivo, reunido em Conselho de Ministros, apreciou a proposta de lei sobre zonas francas.
O diploma, a ser remetido à Assembleia Nacional, define os objectivos, os princípios gerais, os incentivos e as facilidades a conceder pelo Estado aos investidores e às empresas.
O documento prevê, também, a possibilidade do estabelecimento de zonas de livre comércio em determinadas regiões, por iniciativa do Estado ou de agentes privados.
27 Março de 2020 | 22h09 - Actualizado em 27 Março de 2020 | 22h09
Ministro da economia, Sérgio de Sousa Mendes dos Santos
Foto: Pedro Parente
Luanda - O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, informou esta sexta-feira, em Luanda, que o país prepara a criação de zonas francas, sendo que as empresas que nelas operarem beneficiarão de incentivos num período de 25 anos renováveis.
Trata-se de incentivos fiscais, cambiais, financeiros, laboral e migratório.
Em declarações à imprensa, no final da sessão do Conselho de Ministros, Sérgio Santos afirmou que a iniciativa visa estimular o regime aduaneiro de concessão de terreno fiscal e encorajar os investidores (nacionais e estrangeiros) a desenvolver a sua actividade em Angola.
Para dar suporte legal a esse projecto, o Executivo, reunido em Conselho de Ministros, apreciou a proposta de lei sobre zonas francas.
O diploma, a ser remetido à Assembleia Nacional, define os objectivos, os princípios gerais, os incentivos e as facilidades a conceder pelo Estado aos investidores e às empresas.
O documento prevê, também, a possibilidade do estabelecimento de zonas de livre comércio em determinadas regiões, por iniciativa do Estado ou de agentes privados.
