Sexta, 27 de Novembro de 2020
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PR - Reformas atraem multinacionais ao sector mineiro


15 Outubro de 2020 | 15h12 - Actualizado em 15 Outubro de 2020 | 16h43

PR João Lourenço discursa sobre o estado da Nação Foto: Cortesia da Assembleia Nacional

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje, em Luanda, que o sector mineiro angolano assinou com a multinacional Anglo-American contratos para a prospecção e exploração de prata, cobre, níquel e platina.


Segundo João Lourenço, que falava na Assembleia Nacional  sobre o Estado da Nação, a atracção dessa grande multinacional e outras ao mercado mineiro angolano é resultado das medidas adoptadas para tornar mais atractivo o sector mineiro.

A par da Anglo-American, as autoridades mineiras angolanas assinaram também contrato com a empresa Tosyali, destinado à reactivação do projecto mineiro de Cassinga e à construção de uma siderurgia de aço no Namibe.

O Chefe de Estado sublinhou que o ano foi também marcado pela exportação do primeiro lote de ouro produzido na província da Huíla.

No sub-sector do petróleo e gás, dado o relevante papel que tem na economia angolana, sublinhou que continuará a merecer atenção cimeira.

E para fazer face ao declínio da produção petrolífera que se vem registando nos últimos anos, indicou que o Governo aprovou a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos de Angola 2020-2025.

Com a estratégia aprovada, o Governo pretende intensificar a exploração e a garantir a contínua expansão do conhecimento do potencial petrolífero, incluindo reservatórios não convencionais para substituição de reservas e a consequente estabilização da produção.

Para aumentar as reservas e estabilizar a produção, lembrou que em 2019 foi realizada a primeira licitação de blocos, com base numa estratégia aprovada no ano anterior.

Além da exploração do petróleo no Mar,  João Lourenço anunciou também, para Novembro próximo, o lançamento do concurso para a licitação dos blocos onshore.

No segmento da distribuição de combustíveis, referiu que o Instituto Regulador de Derivados de Petróleo publicou o Mapeamento Nacional dos Postos de Abastecimento de Combustíveis em todo o território nacional, medida que abre assim uma oportunidade para o investimento privado no segmento da distribuição de combustíveis, para a cobertura dos 39 municípios onde esses postos ainda não existem.

 Para aumento da capacidade de refinação de combustíveis, revelou que está em curso a ampliação da Refinaria de Luanda, que uma vez concluída terá uma produção de gasolina quatro vezes superior à actual,  assim como a construção da refinaria de Cabinda com a capacidade de refinação de 60 mil barris/dia, estando prevista para o primeiro semestre de 2022 a conclusão da primeira fase, entrando logo ao serviço da economia e das populações da província.

Fez também menção do concurso lançado para a construção da refinaria do Soyo, com uma capacidade para 100 mil barris/día.

Para aumentar a aquisição de bens e serviços produzidos localmente, afirmou que o Executivo aprovou o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector petrolífero, com vista a regular as matérias referentes à transferência de tecnologia e de conhecimento e a aquisição de bens e serviços produzidos localmente, de modo a fomentar o empresariado angolano e a promover o desenvolvimento económico.

De acordo com o Presidente da República, atenção particular tem sido também dada ao sector mineiro, no âmbito das reformas e estratégias em curso, com vista a criação de um ambiente regulatório robusto e estável, com a aprovação do Modelo de Governação do Sector Mineiro e a criação da Agência Nacional de Recursos Minerais, que se encarrega agora da regulamentação, fiscalização e promoção do sector.

Em Luanda, foi inaugurada uma nova sede do Instituto Geológico de Angola e respectivo Laboratório Central, para o tratamento de todo o tipo de amostras de recursos minerais e petrolíferos.

Com esses equipamentos, o Instituto está em condições de fornecer ao Estado, às empresas, aos investidores e às Universidades, informação geológica credível que antes era elaborada fora do país.

Na província da Lunda Sul, disse estar em construção o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, que contará com a instalação de fábricas de lapidação de diamantes e de dois centros de formação especializada em mineração, avaliação e lapidação de diamantes, o que irá propiciar a industrialização da região e gerar oportunidades de emprego para os jovens.