Quarta, 25 de Novembro de 2020
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Redução da taxa do IEC pode salvar fábricas


29 Outubro de 2020 | 17h46 - Actualizado em 29 Outubro de 2020 | 17h54

linha de produção de bebidas espirituosas da Refriango Foto: Gaspar dos Santos

Luanda - A Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA) aguarda pela redução, pelo Executivo, das taxas do Imposto Especial de Consumo (IEC) aplicado ao sector das bebidas, que enfrenta baixos níveis de facturação devido ao contexto actual.


Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira em Luanda, a associação  enaltece a acção do Ministério das Finanças, através da Administração Geral Tributaria (AGT), em torno da revisão das alterações das taxas actuais.

As actuais taxas aplicadas  são de 25%  para bebidas espirituosas, cervejas e vinhos, e 19% para os refrigerantes.

A AIBA  propôs ao Executivo angolano  8%  de taxa para os refrigerantes,  11%  para cervejas, 15%  para vinhos  e 21% para  bebidas espirituosas,  valores que estão a ser analisados pela AGT.

Segundo a AIBA,  o IEC nunca pode ser cobrado  de forma igual para todas as bebidas, mas sim  de acordo com o seu teor alcoólico.

Para a água, a associação defende a inserção deste do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na compra, visto ser  fundamental a redução do preço para que seja acessível à todos.

Agata Russel, membro da AIBA e directora geral  da National  Distillers, admitiu, mas lamentando, que o processo  de alteração leva o seu tempo, tendo apelado celeridade na sua alteração e implementação.

De acordo com o feedback da Autoridade Tributaria dada a AIBA, a  princípio, as alterações poderão  ser aprovadas  em Março de 2021.

Queda na produção

Com uma capacidade instalada de 2.5 mil milhões de litros/ano, de bebidas diversas, o mercado de bebidas assiste uma quebra na ordem dos 30% de acordo com o presidente da Comissão Executiva da Refriango, Diogo Caldas.

Os níveis de produção de consumo interno  estão estimados em 40% da produção, dos 1.2 mil milhões/ano de bebidas, registando-se um excedente de 60% que pode ser exportado.

A reeducação na produção causou, de igual modo, a baixa dos postos de trabalho e dos níveis de facturação, actualmente apontados em 500 mil milhões de kwanzas/ano, com o consumo dos 1.2 mil milhões de litros de diversas bebidas.

A AIBA defende uma maior fiscalização das empresas  (fora da associação) que produzem  também bebidas, mas com qualidades fora dos  padrões internacionais aplicados.

Após o envio de cartas ao Ministério da Indústria e Comércio e a AGT, trabalhos de campo prévios em algumas fabricas  foram feitos, uma acção não concluída devido ao surgimento da pandemia.

“Precisamos apoiar a fiscalização  e controlo dos padrões  de produção  de algumas fabricas para se apurar e corrigir as metodologias aplicadas na produção dos produtos colocados à disposição do público”, defendeu o responsável, sem apontar quais as empresas em tais condições.

A AIBA conta, actualmente, com  40 fabricantes de bebidas  a actuarem no país, nas categorias de  cervejas,  refrigerantes,  sumos  e néctares não gaseificadas, água de mesa, vinhos  e bebidas espirituosas.

O sector empregava, até 2019, mais de  14 mil pessoas, de forma directa, e 45 mil indirectos, número terá reduzido, neste ano, com a paralisação de algumas linhas de enchimento.