Sábado, 28 de Novembro de 2020
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Sociedade deve participar no combate à corrupção nas escolas


22 Janeiro de 2020 | 18h28 - Actualizado em 22 Janeiro de 2020 | 18h28

Ministra da Educação Ana Paula Tuavanje Elias Foto: António Escrivão

Luanda - A corrupção nas escolas e a venda ilegal de manuais escolares que o Estado distribui gratuitamente são práticas que urge combater, para moralizar e melhorar o sistema de ensino no país - destaca a ministra da Educação, Ana Paula Tuavanje Elias, em entrevista à Angop


(Por Venceslau Mateus e Márcia Manaça)

A governante diz que o Executivo angolano quer o envolvimento de toda a sociedade, contribuindo com denúncias das práticas de corrupção nas escolas e indica as acções programadas para a melhoria da qualidade de ensino, destacando o combate aos vícios nocivos que minam a educação em Angola.

Na sua visão, a corrupção coloca em causa a construção de uma sociedade equilibrada e mais justa.

Psicóloga e professora da Escola Superior Pedagógica do Bengo reconhece a existência de debilidades, e aponta o caminho para se atingir as metas preconizadas.


ANGOP- Três meses depois de assumir o cargo de ministra da Educação, que avaliação faz do sector?

Ana Paula Tuavanje Elias (APTE) – A avaliação é positiva, apesar de algumas insuficiências que requerem um esforço de políticas e estratégias. Foi feito um diagnóstico que permitiu identificar os pontos fortes e fracos do Sistema de Ensino Nacional.

Fruto das lacunas detectadas e das recomendações feitas, o elenco actual do Ministério da Educação não só dará continuidade ao plano em execução desde 2017, como também fará algumas correcções e reforço das acções e da estratégia traçada para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem no país. O sector é complexo, e a complexidade também causa as referidas insuficiências detectadas.

O ministério tem dado passos positivos no que se refere à formação, embora de forma ínfima. Tem promovido acções de formação contínua a todos os níveis, bem como a supervisão da acção dos docentes nas salas de aula.

O diagnóstico realizado identificou como insuficiências que influenciam negativamente o sistema de ensino o baixo nível de formação académica de alguns docentes. Temos professores a leccionar no ensino primário (onde o aluno deve sair mais estruturado para aguentar o primeiro e segundo ciclos), sem o mínimo de conhecimento psico-pedagógico, factor fundamental para a qualidade de ensino.

ANGOP – Nas suas intervenções públicas, tem enfatizado a aposta contínua na formação. Que plano tem para alcançar este objectivo?

APTE - Está em curso, de forma intensiva, a formação de professores, um projecto sob a responsabilidade do Instituto de Formação de Quadros do Ministério da Educação.
Temos também em execução o Programa de Aprendizagem para Todos (PAT), que tem apresentado bons resultados em relação ao aumento dos conhecimentos, principalmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, apesar de o número de províncias abrangidas ainda não ser o desejado.

Também existem outros programas de formação direccionados aos professores do ensino primário, igualmente para aprimorar o ensino e a aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática. Recentemente, realizamos uma acção de formação de formadores de professores de Língua Inglesa, porque perspectivamos o ensino desta língua a partir do ensino primário, procurando, desta forma, familiarizar o aluno com esta língua moderna, para além de intensificar o ensino da língua materna. Toda essa dinâmica sobre a formação é o nosso grande objectivo.

ANGOP - De uma maneira geral, as formações satisfazem as pretensões do Governo?

APTE - Sim satisfazem, porque têm ajudado os professores a transmitirem a mensagem educativa mais estruturada e os alunos a saírem do ensino de base com o essencial para o ensino superior. Quando falamos da melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem estamos a falar da necessidade de se dotar o aluno de conhecimentos essenciais e sólidos, fundamental para que tenhamos homens capazes de contribuir para o desenvolvimento do país.

ANGOP- Senhora ministra, das indicações e informações que possui acha haver condições objectivas para a continuação da mono-docência?

APTE - Sim. A fraca qualidade no processo de ensino e aprendizagem não resulta da mono-docência, um sistema resultante da Reforma Educativa. Infelizmente, existe uma má interpretação da política que é aplicada e de como o processo é desenvolvido.

O que temos de referenciar é que todo e qualquer país do mundo passa por reformas dos currículos e de outros instrumentos de ensino. Por isso, é uma política que deve, sim, ser aprimorada, mas tendo muito cuidado com o processo de implementação.

O problema da mono-docência resulta da má aplicação do processo de ensino, da má formação dos docentes, e não pelo facto de um professor leccionar todas as disciplinas de uma determinada classe.

Basta lembrar que, até aos anos 90, no ensino primário – até à 4ª classe -, havia apenas um professor por cada turma, e não tínhamos problemas relacionados com a fraca qualidade. Os alunos saíam do ensino primário para o 2º nível, que começava na 5ª classe, muito bem preparados. Portanto, a mono-docência é um falso problema.

Infelizmente, com a introdução de mais duas classes (5ª e 6ª), começaram os problemas relacionados com as debilidades dos alunos, um factor resultante da falta de preparação dos professores face a essa mudança. A correcção que está a ser feita é dar-se preferência a candidatos formados nas escolas de formação de professores (Magistérios Primários) nos concursos públicos de ingressos, para assegurar as classes acrescentadas.

Para um professor dar aulas na 4ª classe, onde já começa a complexidade de conteúdos, deve ser preparado, munido de todos os conhecimentos psico-pedagógicos e dominar as técnicas de transmissão de conhecimentos. Não é possível termos a qualidade de ensino se este cenário continuar, por isso, o ministério está a trabalhar para rever e corrigir as lacunas detectadas na reforma. No entanto, para a concretização dos objectivos preconizados, é importante e crucial que haja seriedade no processo e o comprometimento dos gestores escolares na supervisão e fiscalização.

ANGOP - Senhora ministra, quer com isto dizer que não é justo continuar a apontar o professor como o principal responsável pela má qualidade do processo de ensino e aprendizagem no país?

APTE – Efectivamente. O professor não pode ser apontado como o principal causador da má qualidade de ensino, embora as competências do aluno, nas suas diversas vertentes, terem como principal actor o professor. Mas o processo é multi-sectorial e deve envolver várias outras entidades, como pais e encarregados de educação, associações e igrejas, porque é a partir do ambiente em que cresce que o aluno começa a assimilar alguns valores, que, depois, são aprimorados na escola. Temos de formar os professores, mas também sensibilizar e mobilizar a sociedade para que todos estejam envolvidos. Na verdade sempre houve colaboração.

ANGOP- Há dois anos consecutivos que o país vê o contingente educativo aumentar, fruto dos dois concursos públicos.

APTE – É verdade. Ainda não conseguimos atingir a meta preconizada, mas estamos no bom caminho. Só em dois anos, conseguimos enquadrar 30 mil novos professores, um número significativo para dar resposta à demanda do Sistema Nacional de Ensino. Ainda temos um grande défice, tendo em conta que o sector é bastante dinâmico. A título de exemplo, se este ano tivermos uma necessidade de 60 mil professores, no próximo ano, este número pode aumentar, visto que o crescimento populacional anual é bastante dinâmico e exige mais escolas e mais professores.

ANGOP - Quais são as províncias com maior défice de professores?

APTE – As províncias de Malanje, do Zaire e do Bié, razão pela qual, no concurso público de ingresso realizado em 2019, foram as mais beneficiadas, com uma quota de mil vagas cada, de um total de 10 mil lugares disponíveis. As demais receberam 489 vagas cada, com excepção de Luanda, que teve apenas direito a 150 novos professores, todos enquadrados no Instituto Politécnico de Arte (CEARTE).
A nossa perspectiva é termos todos os anos uma determinada quota para o enquadramento de novos professores e, desta forma, melhor responder às necessidades e à demanda do sector.

ANGOP - E em termos de salas de aulas?

APTE – É outro dos desafios do sector que, felizmente, está a merecer uma atenção especial do Titular do Poder Executivo. O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) contempla a construção de cinco mil novas escolas em todo o país, até 2022 - algumas das quais já em fase conclusiva -, que comportarão 57 mil e 143 salas de aula.

Pelo país, são inauguradas novas escolas. Em Luanda, foram inauguradas oito escolas, de um total de 21 novas previstas, perfazendo 332 salas de aula. Não é suficiente, mas atenua a carência. Até ao final do ano, o sector ainda vai receber muitas outras infra-estruturas, fruto do processo de construção e reabilitação em curso no país.

O Ministério da Educação pretende dar maior dignidade aos docentes e discentes, melhorando, paulatinamente, as condições básicas de acomodação nas escolas. É verdade que estamos limitados em termos de recursos financeiros, mas esforços estão a ser envidados para conferir dignidade ao maior número de alunos que estudam em salas improvisadas (principalmente debaixo de árvores) e colocar no Sistema Nacional de Ensino todos aqueles que estão sem estudar. A previsão deste ano é o enquadramento de dois milhões de novos alunos no pré-escolar e na primeira classe.
Para a concretização dos objectivos preconizados, o Executivo espera contar com o apoio da população na preservação dos bens públicos.

ANGOP – E relativamente aos manuais escolares?

APTE – Para este ano lectivo, o Ministério da Educação, com o apoio do Chefe do Executivo, mandou produzir 37 milhões e 500 mil manuais e programas escolares do ensino primário normal e 256 mil manuais do ensino especial. A intenção é permitir que todos os alunos matriculados neste sistema de ensino possam ter acesso aos manuais de forma gratuita e, desta forma, terem instrumentos que os ajude no processo de aprendizagem.

ANGOP - Senhora ministra, o governo garante, anualmente, a distribuição gratuita de manuais escolares do ensino primário, mas a grande maioria dos encarregados de educação é obrigada a recorrer aos mercados paralelos para os conseguir...

APTE - Efectivamente. Trata-se de um vício que estamos a combater. É um dos vários maus comportamentos que estamos a procurar corrigir. Mas precisamos do apoio da população, que deve  ajudar as autoridades no processo de combate aos males como a corrupção nas escolas e a venda ilegal de manuais escolares. A Inspecção Escolar vai reforçar os seus mecanismos de actuação, para se por cobro a esta acção que coloca em causa o processo de ensino e aprendizagem. Não podemos continuar a permitir que determinados cidadãos continuem a tirar proveito pessoal com a venda de manuais escolares que o Estado distribui gratuitamente.

Não podemos permitir que agentes do sector educativo (professores, gestores escolares e funcionários das mais diversas áreas do sector) estrangulem o processo e coloquem em causa todo um esforço do Executivo destinado a melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem no país.

Este ano, o processo de distribuição dos manuais será fiscalizado, será mais rigoroso. Apesar de algumas dificuldades de acesso em determinadas zonas do país, vamos fazer um esforço no sentido de levar os manuais escolares a todas as escolas. Para tal, contamos com a colaboração dos governos provinciais, através dos gabinetes provinciais da Educação. Foram definidas estratégias e baixadas orientações para que, tão logo os manuais cheguem às províncias, haja comprometimento e seriedade no processo de distribuição. Contamos com os parceiros para a execução do plano traçado, com o intuito de levar os manuais a todos os alunos, no meio urbano, peri-urbano e rural.

O Executivo necessita da ajuda da sociedade. Não podemos olhar para o Sistema de Ensino apenas como uma responsabilidade do Ministério da Educação ou dos gabinetes provinciais da Educação. Todos os cidadãos devem participar no desenvolvimento do sector. Todos os cidadãos têm a responsabilidade de denunciar as más práticas, para que os prevaricadores possam responder criminalmente. O processo de ensino e aprendizagem exige o comprometimento de todos, exige seriedade e acções concretas. Exige o envolvimento de todos os parceiros. É nesta altura que começamos a descobrir quem é quem no sector, e com quem podemos e devemos contar para a concretização dos objectivos preconizados.

ANGOP - O  ano de 2020 começa com a recuperação de uma escola primária na Urbanização KK5000, no município de Belas, em Luanda, que estava sob gestão privada. Este é um cenário único ou ainda existem outras nas mesmas condições?

APTE – Infelizmente, existem outras, principalmente em Luanda. O Gabinete de Inspecção do Ministério da Educação e o Gabinete Provincial da Educação de Luanda efectuaram um levantamento ao sector, no domínio das infra-estruturas, e os resultados são assustadores.

À semelhança da escola do KK5000, que é pública e foi construída com dinheiros públicos, existem outras em Luanda que também são geridas por privados sem terem gasto nada para o efeito. E o pior de tudo é que esses indivíduos ganham avultadas somas monetárias, todos os anos, com as propinas que cobram sem que o Estado beneficie. Brevemente, com a ajuda da Procuradoria-Geral da República (PGR), vamos recuperar mais uma escola. Pretende-se, com isso, transmitir uma mensagem bem clara: o que é do Estado deve e vai voltar à esfera do Estado.

Do levantamento feito, encontramos infra-estruturas que ora são escolas, ora são igrejas e residências. Encontramos colégios sem condições para leccionar, com maior ênfase para instituições privadas do ensino médio (II ciclo) nas áreas da saúde sem laboratórios e sem serem reconhecidas, muitas delas a funcionar à margem da lei. Para corrigir este mal, estamos a trabalhar de forma pedagógica, alertando os responsáveis das instituições em causa a procederem em conformidade com a lei, numa primeira etapa. Posteriormente, caso registarmos alguma resistência, vamos accionar a justiça, no caso concreto a PGR,  para recuperar o que é do Estado, e a polícia e outros órgãos afins, para fechar quem funciona à margem da lei.

Recentemente, o Gabinete Provincial da Educação de Luanda publicou um edital com os nomes das instituições privadas legalizadas e aquelas que não constam desta lista devem começar a trabalhar para a sua legalização. Caso contrário, vão ser encerradas.
A publicação da referida lista é uma forma de alertar os pais e encarregados de educação para evitarem matricular os educandos em escolas ilegais, sob pena de comprometerem o processo de formação dos mesmos.

ANGOP – A ministra dá um valor elevado a parceiros no processo de ensino e aprendizagem, e um deles é o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof). Existe abertura para trabalhar com o Sinprof?

APTE - Os parceiros do Ministério da Educação, particularmente o Sinprof, são peças fulcrais no processo de ensino e aprendizagem. Da parte do Ministério da Educação há abertura e vontade de se trabalhar com todos, no sentido de se encontrar os melhores caminhos para a melhoria das condições básicas dos agentes educativos, das condições de trabalho e da qualidade do processo de ensino no país. Já tivemos um encontro de trabalho com os membros da direcção do Sinprof, com os quais abordamos vários aspectos da vida educativa do país e, durante o qual, manifestaram disponibilidade para uma caminhada conjunta.

É verdade que há problemas, há descontentamento, mas é com diálogo aberto e franco que os obstáculos podem e devem ser ultrapassados. Pedimos, apenas, que haja compreensão por parte dos parceiros, porque muitas vezes não existem condições objectivas para responder imediatamente às exigências dos parceiros.

Nesta altura, estamos a trabalhar no sentido de ver resolvida a questão relacionada com a promoção de categorias, um processo que se pretende que seja linear. Este ano, o ministério teve disponibilidade para uma determinada quota. Acredito que, nos próximos anos, teremos mais disponibilidade financeira para dar sequência ao processo.
Para melhorar o funcionamento das instituições escolares, estamos a apostar na formação dos gestores, porque é neles que confiamos. O sistema de organização das escolas é uma tarefa dos seus gestores. São eles que devem velar pelas condições de acomodação dos docentes e discentes.
ANGOP- E em relação ao processo de alfabetização no país. A dívida com os alfabetizadores foi quitada?

APTE - Não na totalidade. Até ao presente momento, pagamos os subsídios (no valor de 10 mil kwanzas mês por cada alfabetizador) até ao ano de 2016. Trata-se de um processo que está a ser reavaliado e que esperamos fechar brevemente. Não está esquecido. À medida que houver disponibilidade financeira, pagamos.

Neste sector, a aposta do Executivo é erradicar o analfabetismo no país. Para tal, precisamos do apoio da sociedade. Este ano, temos em perspectiva alfabetizar 500 mil cidadãos. A meta é reduzir a taxa de analfabetismo a 18 por cento, até 2022.

ANGOP- Senhora ministra, o ano lectivo está à porta. Que mensagem deixa à sociedade?

APTE - Nesta altura do ano, em que são recorrentes os casos de práticas ilegais nas instituições de ensino, apelo à sociedade para denunciar as acções contrárias às postuladas na lei, com o intuito de se responsabilizar os infractores. O Ministério da Educação quer o reforço do envolvimento da população na gestão das escolas, na protecção das escolas. O apelo é para que os parceiros sociais e as comunidades continuem a trabalhar em conjunto com o ministério, para ajudar a concretizar os objectivos traçados para a melhoria da qualidade do ensino no país.

Previsão para o ano lectivo de 2020


O ministério perspectiva a matrícula de mais de 10 milhões de estudantes no ensino primário e no I e II ciclos do ensino secundário. Dados disponíveis indicam que existem 18 mil e 297 escolas (com 97 mil e 459 salas em funcionamento). O sector tem necessidade de aproximadamente seis mil e 371 escolas. O Sistema Nacional de Ensino conta com 181.624 mil professores.

Quem é Ana Paula Tuavanje Elias?

Funcionária efectiva do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ana Paula Tuavanje Elias é professora da Escola Superior Pedagógica do Bengo.

Formação Académica

Licenciou-se em Ciências de Educação, especialidade de Psicologia, pelo Instituto de Ciências da Educação da Universidade Agostinho Neto; tem uma pós-graduação em Gestão e Finanças pela Universidade de Évora (Portugal); uma pós-graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração, Lisboa (Universidade Europeia, Portugal).
Fez um curso avançado de Análise Estatística com implicações a SPSS Análise de Dados (Instituto Superior de Línguas e Administração de Portugal) e um curso de Análise de Equações Estruturais com Implicações a SPSS e Análise de Equações Estruturais (Instituto Superior de Psicologia Aplicada-ISPA, Lisboa).
É Doutorada em Psicologia Vocacional pela Universidade do Minho, Braga (Portugal).

Associativismo

É membro do Conselho de Investigação em Psicologia Vocacional (Escola de Psicologia da Universidade do Minho), da Associação do Fórum do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), da Equipa de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Ministério da Educação e Ciência de Portugal) e da Associação Social de Solidariedade Nsaaka Mbanda.

Currículo Profissional

Foi chefe do Sector de Apoio aos Estudantes da Embaixada de Angola em Portugal;
Chefe de Departamento de Orientação e Integração Profissional, da Direcção Nacional de Orientação Profissional e Apoio aos Estudantes no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Angola, entre 2007 e 2010.
Até Outubro de 2019, ocupou o cargo de directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE).

Obras publicadas

É autora do livro “Bem-Estar no Ensino Superior – Processo de Ajustamento dos Estudantes Angolanos”, publicado em 2014.