Quarta, 25 de Novembro de 2020
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Primeiro-ministro tailandês levanta estado de emergência


22 Outubro de 2020 | 10h50 - Actualizado em 22 Outubro de 2020 | 10h49

O primeiro-ministro tailandês levantou o estado de emergência decretado há uma semana para impedir protestos do movimento que exige a sua demissão e uma reforma da poderosa monarquia, uma vitória para os milhares de manifestantes que estão nas ruas.


O chefe do Governo, Prayut Chan-O-Cha, decidiu suspender o decreto de emergência a partir das 12:00 de hoje (06:00 em Lisboa), de acordo com o Royal Gazette, o órgão oficial do palácio.

A situação "tranquilizou-se (...), assim, os funcionários do Governo e agências estatais podem aplicar as leis ordinárias", indicou a fonte

"Todas as medidas excecionais (...) foram levantadas", assinalou.

Durante o estado de emergência, além de proibir reuniões com mais de quatro pessoas, foi dado o poder à polícia para fazer detenções e suspender qualquer publicação eletrónica considerada "contrária à segurança nacional".

O estado de emergência foi imposto em 15 de outubro, um dia após incidentes durante um cortejo da rainha Suthida.

Desde então, milhares de manifestantes, na maioria jovens, têm desafiado a proibição de aglomerações, organizando manifestações diárias e simultâneas em vários pontos da capital.

O rei Maha Vajiralongkorn não comentou diretamente os eventos atuais e disse apenas, na semana passada, que a Tailândia "precisa de um povo que ame seu país".

Prayut Chan-O-Cha anunciou na noite de quarta-feira, num discurso à nação, que se estava a preparar para suspender o decreto de emergência.

"Estou a dar o primeiro passo para acalmar a situação", disse Chan-O-Cha, pedindo aos manifestantes que resolvessem as suas diferenças através do Parlamento, que se reúne em sessão extraordinária desde a segunda-feira para tentar resolver a crise.

A principal reivindicação dos protestos - que dura há semanas - é a renúncia do Governo, liderado por Prayut Chan-ocha, mas os manifestantes exigem também uma nova Constituição, já que a atual foi elaborada pela antiga junta militar (2014-2019), e a redução da influência do exército na política.

A exigência mais polémica é a reforma da monarquia, assunto tabu até há pouco tempo devido ao grande respeito que a instituição inspirou e à lei da lesa-majestade, que prevê penas de até 15 anos de prisão para quem criticar a coroa.