Quinta, 03 de Dezembro de 2020
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Inscrição do Cuito Cuanavale a património exige inventariação


05 Dezembro de 2019 | 18h40 - Actualizado em 06 Dezembro de 2019 | 08h35

Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, orienta IV Reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial Foto: Cortesia João Gomes/Edições Novembro

Luanda - A inscrição do Cuito Cuanavale a Património Mundial da Humanidade junto da UNESCO vai exigir trabalhos de prospecção arqueológica, recolha de depoimentos, inventariação e delimitação das zonas históricas, bem como zonas tampão dos sítios das batalhas.


Essa é uma das conclusões da IV Reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial, orientado pelo Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, divulgadas nesta quinta-feira, em comunicado.

Em alusão a batalha do Cuito Cuanavale, ocorrido entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988, os cidadãos dos países da África Austral celebram o 23 de Março como feriado regional, em alusão a data que assinala a derrota do regime fascista sul-africano (apartheid).

A "Batalha do Cuito Cuanavale" foi um dos mais sangrentos confrontos militares, envolvendo as ex-Forças Populares de Libertação de Angola (FAPLA), Forças Revolucionárias de Cuba (FAR), a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) e o exército Sul-africano.

A mesma forçou a assinatura dos acordos de Nova Iorque, em Dezembro de 1988, e a adopção da resolução 435/78 do Conselho de Segurança da ONU, para a retirada das forças estrangeiras do conflito angolano, e, consequentemente, a independência da Namíbia, em 1990.

Foi igualmente determinante para a democratização e abolição do apartheid na África do Sul.

Mbanza Congo, Festikongo e Fenacult

Durante a Reunião, a Comissão foi informada do grau de implementação das recomendações da UNESCO para o sítio histórico de Mbanza Kongo, património da humanidade, que deverão constar de um relatório a ser submetido até 01 de Dezembro do próximo ano.

Na ocasião, a ministra da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, disse que as recomendações foram já cumpridas em cerca de 70 por cento, nomeadamente feita a remoção das antenas da Rádio Nacional e a localização de novo espaço para a pista do aeroporto.   

A IV Reunião da Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial analisou também um memorando sobre o plano estratégico de desenvolvimento dos centros históricos do país, que perspectiva a introdução de inovações nos planos urbanísticos.

Esse instrumento jurídico comporta, segundo a nota, um roteiro de acções multidisciplinares, com vista a promover a gestão integrada dos municípios, preconizada pelo Executivo, para aumentar a eficácia e a qualidade da governação local.

A ministra Maria da Piedade admitiu, no encontro, a possibilidade de as “grandes” comemorações do Festikongo virem a ocorrer em simultâneo com o Festival Nacional de Cultura (FENACULT), com periodicidade quinquenal.

Criada em Março de 2018, a comissão tem por objectivo promover a implementação de programas de conservação e gestão participativa dos bens históricos, bem como adequar os instrumentos legais para a efectiva protecção dos classificados como Património Cultural Nacional e Mundial.