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Vice-presidente da República já no país


27 Março de 2019 | 20h00 - Actualizado em 27 Março de 2019 | 20h00

Luanda - O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, regressou na noite desta quarta-feira a Luanda, proveniente de Pretória (Áfricado Sul), onde participou na cimeira extraordinária da SADC, em solidariedade à República Árabe Saharaui Democrática (RASD).


À sua chegada a Luanda, Bornito de Sousa, que representou o Chefe de Estado angolano, João  Lourenço, recebeu cumprimentos de boas-vindas do governador de Luanda, Luther Rescova, de funcionários do seu gabinete e da embaixada da África do Sul em Angola.

Durante a cimeira, o Vice-presidente vincou a necessidade de se concluir com urgência o processo de descolonização de África, para além de realçar o engajamento de Angola no apoio às iniciativas diplomáticas, para superar o impasse no diferendo do Sahara Ocidental.

Nessa perspectiva, Bornito de Sousa encorajou a adopção de um plano de acção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para atrair o envolvimento do Reino do Marrocos às autoridades legítimas representativas do povo do Sahara.

A desejada aproximação entre Marrocos e autoridades saharauis tem em vista a implementação das resoluções e deliberações das Nações Unidas e da União Africana (UA) sobre o Sahara Ocidental.

Ainda na sua intervenção, desta terça-feira em Pretória, o Vice-presidente de Angola, fez menção ao facto de a SADC ter celebrado, a 23 de Março, o primeiro aniversário do Dia de Libertação da África Austral.

Trata-se de uma data que assinala a batalha do Cuito Cuanavale, que culminou com a independência do Zimbabwe, da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e o fim do regime do Apartheid (regime de segregação racial) na África do Sul.

Neste seguimento, perante a magna audiência, prestigiada por representantes de países membros da SADC, da RASD e convidados, Bornito de Sousa afirmou que o sonho de uma África independente, unida e solidária impulsionou os “pais das independências no continente” e valorosos combatentes.

Situação da RASD

A RASD é um estado parcialmente reconhecido internacionalmente que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental. É uma ex-colónia espanhola ocupada em 1975 pelo Reino de Marrocos, após a celebração dos acordos tripartidos de Madrid, firmados entre os representantes de Espanha, Marrocos e Mauritânia.

Embora se encontre numa disputa entre a autoproclamada República Saharaui e o governo central de Marrocos, o território do Sahara Ocidental, à luz do direito internacional, tem até hoje a Espanha como administrador, e o território está na lista da Organização das Nações Unidas (ONU) de ainda não descolonizado.

A RASD foi proclamada pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976, e controla cerca de 25 porcento do território. Marrocos controla e administra o resto e chama estas terras de províncias do sul. Não existe nenhum país no mundo que reconheça como legal a ocupação por Marrocos.