Quinta, 04 de Março de 2021
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Governo justifica revisão do OGE


22 Maio de 2019 | 19h39 - Actualizado em 22 Maio de 2019 | 19h28

Luanda - O Executivo angolano justificou hoje (quarta-feira), em Luanda, que a solicitação de revisão do Orçamento de Geral do Estado-2019, apresentada ao Parlamento, visou corrigir os desequilíbrios internos e externos na economia.


Ao proceder a leitura da mensagem do Presidente da República dirigida à Assembleia Nacional, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, disse que o Executivo pretende pôr termo ao momento de recessão que o país vive, prevendo uma taxa de crescimento real da economia de 0,3%, contrariamente aos 2,8% previstos anteriormente.

O governo pretende criar as condições de confiança para que o investimento na economia possa ter lugar aos níveis adequados e retirar o país da recessão económica que vigora desde 2016.

Manuel Nunes Júnior lembra que a revisão foi feita com o preço do petróleo em baixa, a 55 dólares o barril em vez dos 68 dólares por barril adoptados inicialmente.

O Relatório Parecer de Revisão do (OGE) aprovou uma redução de 8,40 por cento do valor inicialmente aprovado pelo Governo, avaliado em 11.355.138.688.790.00 (onze biliões, trezentos e trinta e cinco mil milhões, cento e trinta e oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e setecentos e noventa kwanzas).

A nova proposta é de 10.400.865.675.100.00 (dez biliões, quatrocentos mil milhões, oitocentos e sessenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e cem kwanzas) e despesas em igual montante.

Adianta que a nova proposta prevê um crescimento positivo do PIB não petrolífero em cerca de 1,6%, com realce para os sectores da agricultura, pescas, energia e águas e mineral não petrolífero.

Acredita que manter-se-á a tendência decrescente da inflação em Angola, cuja taxa passou de 41,1%, em 2016, para 18,6 %, em 2018, podendo atingir este ano os 15%.

Considera “enormes” os esforços para equilibrar as contas públicas, sendo que a redução (revisão) do OGE antecipa um saldo fiscal 0% do PIB, quando o inicial previa um superavit (excedente) de 1,5% do PIB.

Sublinhou que o programa de estabilização tende para a normalização do mercado cambial, diminuindo o gap entre os mercados oficial e o paralelo, que era de 150%, em Janeiro de 2018, para os actuais 20% e 30%.

O Executivo propõe-se, com a revisão do Orçamento para 2019, continuar a implementar uma política de consolidação fiscal, a fim de reduzir o rácio da dívida.

Informa que, na nova proposta, o peso da função saúde no total da despesa desceu de 6,6%  para 5,7%, enquanto a educação registou um aumento de 4,64 para 4,96% do PIB.

Na mensagem aos parlamentares, o Governo diz-se interessado em melhorar o impacto dos investimentos públicos no crescimento do PIB e colocá-lo ao serviço de um crescimento económico mais sólido, a médio e longo prazo.

Promete, também, regularizar os atrasados internos, visando aliviar as pressões de liquidez que as empresas vêm experimentando.