Sexta, 27 de Novembro de 2020
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Co-arguido Tchimbilundo de Paiva descredibiliza relatório das Finanças


20 Março de 2020 | 20h08 - Actualizado em 20 Março de 2020 | 20h07

Huambo - O ex-director da escola do II ciclo “Comandante Vilinga”, no Huambo, Júlio Tchimbilundo de Paiva, acusado de gestão danosa, descredibilizou esta quinta-feira, em juízo, o relatório inspectivo da Delegação local das Finanças, que serviu de base para a instauração do processo-crime.


Júlio Tchimbilundo de Paiva, que respondia ao interrogatório do Tribunal provincial, para a produção da matéria de facto, declarou que o inquérito desenvolvido em 2014 pela inspecção das Finanças no planalto central feriu os princípios técnicos, por ter ido além do interesse desejado.

Declarou ainda que, ao invés da constatação, o processo inspectivo foi mais investigativo sobre factos que não constituíam a verdade aquando sua elaboração.

Denunciou que os inspectores incumbidos pela realização da mesma preocuparam-se mais em saber sobre o destino das receitas cabimentadas e não das despesas realizadas.

Sobre o destino dos 42 milhões, 203 mil e 344 de Kwanzas, de que é acusado de se ter apropriado em 2013, em conluio com o co-réu Adalberto Rodrigues Mukuku, este na altura director-geral, e Tchimbilundo de Paiva, director administrativo da aludida instituição, referente as comparticipações e emolumentos dos alunos, disse terem sido aplicados na manutenção das oito instalações onde funcionava, de forma provisória, a escola.

Tchimbilundo de Paiva disse que, por falta de instalações próprias, a instituição criada em 2006 viu-se obrigada, em 2013, a funcionar em instalações das escolas 104, António Agostinho Neto, Liceu Comandante Bula, Canhe, escola nº 55, 102, 105 e 149.

Por conta disso, esclareceu que os valores em causa foram utilizados para custear a guarnição das referidas instalações, pagamento de professores eventuais e aquisição de material gastável e de consumo corrente.

Relativamente aos 26 milhões, 658 mil e 619 Kwanzas, de várias dotações orçamentais de despesas de funcionamento, de que supostamente terá se apropriado, já na condição de director-geral da mesma, no ano de 2014, disse terem servido para a contratação de serviços de limpeza, manutenção e guarnição da actual instalação, bem como de aquisição de material de uso corrente.

Por sua vez, o co-réu Adalberto Rodrigues Mukuku, indiciado apenas de participar na gestão danosa dos 42 milhões, 203 mil e 344 de Kwanzas, referente as comparticipações e emolumento dos alunos, confirmou terem sido usados para o funcionamento da instituição, na altura nas instalações emprestadas.

O julgamento prossegue na próxima terça-feira, com o interrogatório dos primeiros dois, dos 52 declarantes arrolados no processo.

Adalberto Rodrigues Mukuku exerceu as funções de director desta escola do II ciclo do ensino secundário, entre 2010 a 2013, sendo que em 2014 foi substituído pelo seu então director administrativo, Júlio Tchimbilundo de Paiva, exonerado em 2017.

Os mesmos respondem em liberdade sobre termos de identidade de residência no processo de querela nº234/2016, que corre desde o passado dia 17, na 3ª sessão da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da província do Huambo, sob presidência do juiz de direito Victor Salvador de Almeida.

Inaugurada em 2013, a escola, construída no bairro Macolocolo, arredores da cidade do Huambo, possui 26 salas de aula, laboratórios de Física, Biologia, Química e Desenho, salas de informática (com sistemas de Internet), de desenho técnico, emergências médicas, biblioteca, quadra desportiva, entre outros compartimentos.