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Governador nega intolerância política na Lunda Norte


03 Julho de 2020 | 18h00 - Actualizado em 03 Julho de 2020 | 19h21

Dundo - O governador da Lunda Norte (Nordeste de Angola), Ernesto Muangala, refutou a existência de intolerância política na província, considerando esses relatos como "meros fantasmas".


( Por Hélder Dias, Delegado da Angop na Lunda Norte)

Numa entrevista à Angop, em que aponta as principais acções do Governo nos últimos 42 anos, Ernesto Muangala sublinha que "a convivência política na província é salutar, boa, de respeito mútuo e de irmandade".

"Os relatos de intolerância política na região são meros fantasmas, não existem e fazem parte do passado", considera o governador.

Enfatiza que a Lunda Norte se diferencia pela qualidade do seu capital humano, permitindo que a província transmita a vibração da nova Angola, com uma rede de serviços integrados que elevam a qualidade de vida dos seus habitantes.

Eis a entrevista na íntegra:

Angop: Que Lunda Norte encontrou quando tomou posse?

Ernesto Muangala (EM): Tendo presente na memória a data da minha investidura como governador da Lunda Norte, em 2008, posso referir que encontrei uma província desafiante a vários níveis, tendo sido necessário “arregaçar as mangas e pôr mãos à obra”, pois era fundamental reforçar as condições básicas para toda a população, tendo em conta o trabalho desenvolvido pelos meus antecessores, e, sobretudo, criar as condições de base ao processo de crescimento e desenvolvimento económico e social.

Angop: 42 anos depois, que província tem?

EM: Temos uma Lunda Norte que regista visíveis sinais de progresso socioeconómico, que dá novo alento ao seu povo. Uma província com olhos no presente e no futuro, que acolhe todos os cidadãos angolanos, independentemente das suas origens, da sua etnia, convicções políticas e crenças religiosas.

Passados todos estes anos, vemos que a província tem enfrentado inúmeros desafios e constrangimentos, ultrapassando barreiras, fortalecendo-se com cada experiência e, sobretudo, construindo a sua realidade. Lembrar que o país atravessou alguns períodos bastante peculiares, em todas as dimensões, isto é, civil, militar, social, política, económica e cultural.

Estes fenómenos originaram sentimentos de ansiedade, expectativas, ideologias, desejos, sonhos, e, também, de desilusões,  frustrações, cansaço e desespero. Apesar disso, a província da Lunda Norte conheceu avanços significativos em vários domínios, como na educação, na saúde, na reinserção social, no desenvolvimento de infraestruturas básicas, no emprego, na formação profissional e no combate à pobreza.

Angop: Quais foram as grandes vulnerabilidades encontradas?

EM: Bom, tendo a percepção do trabalho de continuidade, pois sabemos que algumas acções levam o seu tempo até produzirem frutos, e outras poderão passar por processos de ruptura ou de pequenos ajustamentos, dizer que as grandes vulnerabilidades encontradas tiveram relação com os desafios constantes do crescimento demográfico da população, que, consequentemente, necessitou de  respostas assertivas aos anseios das pessoas. Logo, verificou-se a importância de garantir a provisão de serviços públicos para os mais carenciados e orientar o processo de desenvolvimento económico e social, garantindo a observância das normas e princípios fundamentais.

Angop: É esta Lunda Norte que sempre quis?

EM: É, de facto, esta Lunda-Norte que eu sempre esperei, a trilhar o rumo do crescimento e do desenvolvimento, onde todos unidos no trabalho e de mãos dadas acreditam que um dia brilhará mais do que os diamantes.

Angop: Como caracteriza a convivência político-partidária na província?

EM: A convivência política na nossa província é salutar, boa, de respeito mútuo e de irmandade. Os dirigentes dos partidos políticos com assento no Parlamento integram os Conselhos Provincial e Municipais de Auscultação da Comunidade, onde discutimos os planos e programas e outros assuntos de importância vital para todos os cidadãos.

Angop: Há espaço para todos?

EM: Sim, há espaço para todos, desde políticos, activistas, fazedores de opinião e outros membros da sociedade civil, sem qualquer discriminação.

Angop: Os relatos de intolerância política na Lunda Norte são meros fantasmas ou têm consistência?

EM: Os relatos de intolerância política são meros fantasmas, não existem, fazem parte do passado.

Angop: Autarquias?

EM: Temos procurado estender a adopção das políticas públicas levadas a cabo pelo Executivo angolano, no que diz respeito ao desenvolvimento equilibrado do território nacional e à existência de serviços públicos municipais de qualidade, fazendo com que a Lunda Norte desenvolva iniciativas e acções de preparação do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), levantamento dos limites geográficos entre municípios, distritos, comunas, bairros e aldeias, bem como de depósito de referência.

A nossa aposta tem sido igualmente a formação de quadros capazes de responderem aos desafios deste projecto eleitoral e a construção de infra-estruturas capazes de suportar as autarquias.

Angop: Como pensa trazer à Lunda Norte um desenvolvimento sem assimetrias?

EM: Eu julgo, e até arrisco mesmo em dizer, que todos nós pensamos o mesmo; que o fundamental é fazer mais e melhor investimento, pois, no decorrer dos últimos anos, a problemática da pobreza nas regiões, no país e no mundo em desenvolvimento tem constituído preocupação crescente dos respectivos governos e das comunidades. Assim, julgo que os grandes reptos passam pela erradicação da pobreza e da fome, pelo acesso universal ao ensino, à promoção de igualdade de género e capacitação da mulher, à redução da mortalidade infantil, à melhoria da saúde materna, ao combate ao VIH/SIDA, à malária e outras doenças, bem como à recente pandemia da Covid-19 e à promoção de um ambiente sustentável.

Nestes termos, penso que a estratégia de intervenção passará pela redistribuição dos activos naturais, a construção e conservação de infraestruturas, a promoção do conhecimento e dos cuidados de saúde, a expansão dos mercados regionais e a promoção do investimento, de forma a estimular o crescimento económico e a criação de oportunidades de emprego, sobretudo para os grupos mais vulneráveis ou mais desfavorecidos.

Angop: Qual é o ponto de situação das vias estruturantes?

EM: A província apresenta uma rede fundamental de estradas com mais de 2.254 quilómetros de extensão. As intervenções realizadas até ao momento pelo governo visaram fundamentalmente melhorar a rede existente e as conexões transfronteiriças, com o intuito de abranger parcelas mais alargadas do território e da população, reduzindo assimetrias e contribuindo para um sistema urbano que funcione em rede.

Angop: O que se fez de concreto?

EM: Desde 2008, foram construídos e asfaltados mil 161 quilómetros de estradas, o que permitiu a ligação dos municípios do Chitato, Lóvua, Cuilo, Caungula, Cuango e Xá-Muteba, numa extensão de 540 quilómetros, na Estrada Nacional (EN) 225, os troços  que ligam a cidade do Dundo à fronteira do Chissanda (43 Km), Chitato/Lucapa (136 (Km) e Lucapa/Luó (133 Km), na EN-180.

 Conseguimos ainda reabilitar os troços Dundo/Nzagi, com extensão de 90 quilómetros, na EN-180, bem como as ruas dos centros das cidades do Nzagi (19 Km), Lucapa (22 Km), Dundo (33 Km) e da Centralidade do Mussungue (30 Km).

Angop: O que falta por reabilitar?

EM: Faltam reabilitar algumas vias fundamentais, tais como os troços que ligam os municípios de Xá-Muteba, Capenda-Camulemba e a Comuna do Xinge, numa extensão de 272 quilómetros, na EN-230, o percurso entre Caungula e as comunas do Camaxilo, Lubalo e Xinge (200 Km), Cuango/Cafunfu (100 Km) e  Nzagi/Lucapa (135 Km), EN-225.

Estão em curso obras de reabilitação nos troços Cassassa/ Muatxumbundo, os 26 quilómetros por asfaltar na EN-225, num total de 566, uma via importante porque liga a Lunda Norte ao resto do país.

Na EN-180 decorrem obras de reabilitação nos troços Lucapa/Txilumbica (20 quilómetros) e Caungula/Lubalo (87 Km) e a requalificação da via Capenda-Camulemba/Xá-muteba (272 Km).

Angop: E as pontes?

EM: Foram construídas 34 pontes mistas de betão armado e aço nas vias Dundo/Xá-Muteba, na EN-225, e Dundo/Luó, na EN-180.

Angop: A educação é um factor chave do desenvolvimento. Como está a Lunda Norte neste domínio?

EM: A educação é um pilar com forte expressão na estrutura de desenvolvimento pessoal e humano e condição indispensável de suporte às exigências de desenvolvimento das economias baseadas no conhecimento.

Nos últimos 18 anos registou-se um crescimento acentuado da população em idade escolar, fenómeno  acompanhado por uma forte expansão da rede escolar. Para atender a demanda, o governo desenvolveu um grande esforço, tanto na área da construção de instituições escolares que permitiram absorver maior número de alunos, como na área da formação de professores, para  melhorar a qualidade do ensino.

A Lunda Norte conta, actualmente, com 172 escolas (primárias, colégios, liceus, institutos técnicos e magistérios de formação de professores) com mais de mil salas de aulas.

Angop: Quais são as necessidades deste sector?

EM:Tendo em conta o crescimento demográfico da população com idade estudantil e a necessidade de ingresso no ensino, devido ao número excessivo de alunos que se tem verificado na salas de aulas, urge a construção, neste período do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, de pelo menos 97 escolas em todos os subsistemas de ensino não universitário, com 1.199 salas de aulas.

Para suprir o défice, estão em construção o Instituto Médio Politécnico do Lucapa, com 16 salas de aulas, duas escolas de 12 salas de aulas nos municípios de Lóvua e Cuango, cinco escolas de 7 salas de aulas no Lucapa, Xá-Muteba, Cuilo, Caungula e Cuango, uma escola de formação de técnicos de saúde e uma para pessoas com necessidades especiais.

Angop: O crescimento na educação é extensivo à saúde?

EM: O sector da Saúde teve avanços significativos no que diz respeito às infraestruturas, aos recursos humanos e ao aumento de oferta de serviços. Hoje, estão disponíveis serviços de ultrassonografia, tomografia axial computadorizada (TAC), fisioterapia, electrocardiografia, clínica geral, entre outros.

Do ponto de vista de recursos humanos, é importante referir que até 2008 não havia nenhuma escola para formação de profissionais de saúde, não existia técnicos médios.

Com a abertura de uma instituição do género, a província conseguiu formar 1.889 técnicos de enfermagem e pessoal com curso de promoção, entre 2011 e 2019. Foram construídos 13 hospitais, 19 centros de saúde, 69 postos de saúde, totalizando  101 unidades hospitalares, asseguradas por 64 médicos e 800 enfermeiros.

Neste aspecto, podemos afirmar que, nos últimos anos, tem havido um esforço de construção e de reconstrução de unidades sanitárias, especialmente no concernente  aos centros de saúde e postos de saúde, tendo o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PDLCP) contribuído, de forma decisiva, para o alargamento dessa rede.

Porém, temos noção de que ainda é necessário fazer mais e melhor, pois, se observarmos a rede actual e considerarmos as projecções da população para os anos vindouros, existe um défice face aos critérios definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que determina que para cada cinco mil habitantes deve existir um posto de saúde e para cada 20 mil habitantes um centro de saúde.

Angop: Quais são as preocupações do sector?

EM: A grande necessidade do  sector da saúde na província continua a ser os recursos humanos. Necessitamos de mais médicos especialistas, farmacéuticos, técnicos de diagnóstico terapêutico e enfermeiros licenciados.

Angop: Alguma solução à vista?

EM: Temos a solução para o problema com o ingresso de mais profissionais via concursos públicos, a formação, localmente, de mais enfermeiros e a criação de condições para a abertura de curso de enfermagem na Universidade Lueji A’nkonde.

Como resultado do concurso público de 2019, ingressam no sector, nos próximos dias, 56 médicos, 105 enfermeiros e 56 técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Angop: Como médico, e com uma vasta experiência, sente-se satisfeito com o nível de assistência médico-medicamentosa prestado à população?

EM: Sim, sinto-me satisfeito, pois é a assistência possível na actual conjuntura. Mesmo com a crise económica e financeira, continuamos a investir na saúde, colocando o sector nas prioridades das prioridades. Melhoramos muito, principalmente depois do alcance da paz, a 4 de Abril de 2002.

Angop: Como está o sector da energia e água?

EM: Assiste-se, com muito agrado, a uma boa operacionalidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica. O município do Chitato, por exemplo, é alimentado por uma central térmica com uma capacidade instalada de 18 megawatts, que beneficia mais de 19 mil clientes controlados pela Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE), sendo quatro mil 18 na centralidade do Mussungue, com sistema pré-pago, e 15 mil no distrito urbano do Dundo.

Para melhorar o serviço, o Governo angolano iniciou, em Fevereiro de 2016, as obras de ampliação da barragem do Luachimo, que elevará a capacidade de produção e distribuição de energia eléctrica de oito para 34 megawatts, o que poderá tornar esta província na mais iluminada do Leste do país.

O projecto, que custou 212 milhões de dólares americanos aos cofres do Estado angolano, vai permitir a expansão de energia eléctrica, beneficiando 186 mil  residentes da cidade do Dundo e dos municípios de Cambulo e Lucapa, bem como das localidades de Fucauma, Cassanguidi, Luxilo e Calonda.

Com a entrada em funcionamento da barragem, a província passará a contar com cerca de 64 megawatts de energia, somados aos actuais 18 MW da central térmica que alimenta a cidade do Dundo.

No domínio das águas, o abastecimento também registou melhorias assinaláveis. À semelhança do que acontece no sector da energia, o governo tem realizado investimentos significativos nas infraestruturas destinadas à melhoria do abastecimento de água às populações, com realce para a construção de sistemas de captação e distribuição desse líquido vital em todas as sedes municipais.

Angop: Como caracteriza a situação habitacional na província?

EM: Este foi, sem dúvidas, o sector que mais ganhos forneceu à província desde o ano de 2008, em que se destaca a construção da Centralidade do Mussungue, com 5 mil e quatro apartamentos na primeira fase, faltando a segunda, que comportará 14.996 apartamentos, para completar os 20 mil previstos no projecto.

Para além dessa centralidade, foram erguidas no âmbito do sub-programa dos “200 fogos”, 50 residências em Cambulo, 100 Capenda-Camulemba, 70 em Chitato, 60 em Cuilo, 56 em Lubalo, 50 em Lucapa, 50 em Xá-Muteba, 36 em Caungula, 35 em Cuango, totalizando 5.520 residências, grande parte delas já habitadas.

Angop: E os Transportes?

EM: Os transportes são importantes do ponto de vista económico e social, na medida em que contribuem para um incremento salutar do nível de vida das populações. O seu desenvolvimento exerce, efectivamente, um forte impacto no desenvolvimento sustentável, uma vez que permite ultrapassar as barreiras físicas existentes através da construção de estradas e pontes.

Podemos afirmar que houve uma evolução no tráfego urbano, com a entrada em circulação dos transportes públicos colectivos de passageiros e mercadoria desde 2017, bem como a reabilitação das principais vias rodoviárias.

No âmbito do programa de implementação do sistema de transportes públicos colectivos de passageiros, a Lunda Norte beneficiou, em 2017, de 25 mini-autocarros, que foram adjudicados a empresas elegíveis sedeadas na província, encontrando-se, actualmente, operacionais 12 desses veículos.

Em 2019, fomos contemplados com mais 10 autocarros, dos quais 9 estão em bom estado técnico, totalizando, assim, 21 autocarros em funcionamento na província.

Angop: A Lunda Norte é considerada o berço da exploração de diamantes. Sente o impacto desta actividade no desenvolvimento da província?

EM: Além da indústria diamantífera ser uma fonte de receitas para o país, de modo particular, ela tem contribuído, em grande medida, para a resolução de variadíssimos problemas sociais e económicos da província, mormente com a criação de postos de trabalho para a juventude, e não só, e com a edificação de algumas infra-estruturas sociais, como escolas, postos de saúde e vias terciárias.

A inauguração, brevemente, das sedes da Endiama Mining e da Fundação Brilhante na sede provincial, Dundo, e a construção da fábrica de lapidação de diamantes serão, no nosso entender, mais-valias para o desenvolvimento económico e social da província.

Angop: Como encara a imigração ilegal?

EM: A imigração e a exploração ilegal de diamantes continua a constituir uma preocupação, porque podem colocar em causa a integridade, identidade e cultura do país. A imigração ilegal deve ser analisada em vários ângulos e com a devida equidade, de forma a evitar conflitos diplomáticos com os países de origem dos cidadãos em causa.

É sabido que a actividade diamantífera estabelece ainda uma forma de inserção e de ocupação territorial que condiciona o desenvolvimento das restantes actividades, criando, por vezes, situações de conflitos de uso e ocupação do solo, sobretudo por ser uma actividade muito competitiva e atractiva face às demais. Deste modo, avaliamos positivamente os resultados das operações das forças de defesa e segurança que têm levado a cabo o combate à imigração ilegal e, consequentemente, à exploração e tráfico ilícito de diamantes.

Angop: Como está o sector agro-pecuário?

EM: Estão em curso acções que visam a revitalização das fazendas/zonas agropecuárias que pertenciam à ex-Companhia Diamang, com mais 500 mil hectares, precisamente no Cossa, Maludi, Calonda, Mucoloji e Nordeste. Assinalamos, de bom agrado, o programa em curso no Lóvua para erradicar a fome e garantir a sustentabilidade alimentar a 350 famílias, uma acção a cargo do Governo Japonês em parceria com o Ministério da Agricultura e Pescas, que, após a sua concretização neste município, poderá estender-se aos demais.

Angop: E a fazenda de Cacanda?

EM: Quanto à fazenda Cacanda, desde a data da sua inauguração até ao primeiro trimestre de 2016, registou resultados satisfatórios na produção de ovos, carne, hortícolas, frutícolas e outros. O excedente era escoado para aos projectos mineiros locais e para a vizinha província da Lunda Sul.

Todavia, com a recessão económica e financeira no nosso país, a empresa israelita “AGRICULTIVA” viu-se impossibilitada de operar em condições normais, o que resultou na baixa da produção e na rescisão do contrato com o Estado angolano.

Entretanto, surgiu outro “player” no mercado, a empresa “GESTERRA”, que tem envidado esforços para suplantar as dificuldades, tendo desenvolvido parcerias estratégicas com a empresa “AGRESURB”, que até agora gere a fazenda.

Mas a  produção tem oscilado, chegando, por vezes, a não atender a demanda da população.

Angop: Como caracteriza o apoio da banca comercial aos projectos de investidores privados?

EM: Consideramos incipiente e/ou tímido o apoio da banca, devido ao facto de os investidores não oferecerem garantias sólidas de reembolso e por falta de divulgação de modalidades para a concessão de créditos ao empresariado local. Aproveitamos o ensejo para apelar à flexibilidade da banca no tratamento dos processos sobre essa matéria.

Angop: Que proveito tira o governo do potencial turístico da província?

EM: Temos estado a desenvolver uma série de acções para alavancar este importante sector. Estamos a criar perfis turísticos que envolvem a estratégia de conversão da imagem do Samanhonga como logomarca do turismo provincial, a promoção da Lagoa do Nacarumbo voltada para estudos científicos, a Feira da Cultura, a arte e turismo para enaltecer as potencialidades culturais no âmbito gastronómico, artesanal, musical, da dança e outras valências.

Por um lado, é importante destacar a expansão da capacidade hoteleira e turística assente no investimento privado, visando o aumento de turistas e de empregos no sector e, por outro, a melhoria do serviço hoteleiro, turístico e de restauração, em termos quantitativos e qualitativos. Contudo, embora o potencial de desenvolvimento do turismo no país seja grande, a  Lunda Norte ainda tem longo caminho a percorrer para que possa obter mais e melhores benefícios socioeconómicos.

Angop: Gostaria de acrescentar alguma coisa que tenha escapado durante a entrevista?

EM: Apenas agradecer à população da Lunda Norte que tem tido uma participação crescente na formulação e implementação de políticas públicas e, como resultado de um grande esforço inicial que se estendeu por quatro décadas, a província possui, hoje, uma administração pública transparente e de alto desempenho, marcada pela provisão de serviços de alta qualidade e pela existência de um corpo de servidores altamente profissionais.

Quem é Ernesto Muangala?

Licenciado em medicina, há 31 anos, e pós-graduado em administração hospitalar e de sistemas de saúde, Ernesto Muangala é membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA (partido no poder em Angola) e primeiro secretário desta formação política na província da Lunda Norte.