Terça, 01 de Dezembro de 2020
    |  Fale connosco  |   Assinante    
 

Soberano do Bailundo destaca importância do tribunal tradicional


07 Julho de 2020 | 18h02 - Actualizado em 07 Julho de 2020 | 18h01

Huambo: Rei do Bailundo, Ekuikui V Foto: Aurelio Janeiro

Bailundo - O Rei do Bailundo, Ekuikui V, destacou esta terça-feira, na região, a importância do sistema judicial tradicional para o equilíbrio sócio-cultural nas comunidades, bem como na gestão politico-administrativa.


O soberano, que falava à ANGOP sobre a importância das instituições tradicionais, com destaque para o tribunal, referiu que, em média diária, a corte da Ombala Mbalundo julga três infracções diversas, onde se destacam as acusações de feitiçaria, venda de terrenos, traições e roubo.

Ekuikui V, que é o soberano de um dos mais importantes reinos do Planalto Central,  disse que a maneira de resolver os casos trazidos a julgamento tradicional transmitem confiança à corte da Ombala e aos cidadãos.

O soberano explicou que a aplicação das penas conheceu, nos últimos tempos, uma evolução muito grande, sobretudo nos casos de traição, onde a culpa não recai exclusivamente ao homem, tal como era no passado, mas também à mulher ou mesmo ao esposo, pelo facto de em alguns casos existir uma articulação.

“A corte descobriu que as vezes é o próprio marido que pede para a mulher traí-lo e depois serem apanhados e levados à Ombala, com objectivo de se beneficiar da multa a ser aplicada ao suposto infractor, daí a razão de serem ouvidas todas as partes e apurar melhor os factos, para aplicar uma pena mais justa e adequada”, esclareceu.

Segundo Ekuikui V, um julgamento pode levar entre quatro a seis horas, sendo que os mais complicados e demorosos têm a ver com a prática de feitiçaria, que pode durar dois dias, visto que depois da audição as partes do processo, o acusado é levado para um laboratório tradicional no sentido da descoberta da verdade material.

“Esta Ombala é, na verdade, um banco de urgência, onde diariamente são encaminhados diversos casos”, disse.

No entanto, explicou que no que toca aos casos cuja resolução é da competência da justiça convencional (Tribunal Civil) a corte remete-os ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), para o devido tratamento, sendo que o inverso também acontece”, enfatizou o soberano.

Historial do Reino do Bailundo

Com uma corte constituída por 36 membros, a história regista que o apogeu do Reino do Bailundo se deu durante o reinado de Ekuikui II, de 1876 a 1890. Mas, foi o Rei Katyavala I que fundou o mesmo, vindo das terras do Cuanza Sul com a sua família, quando habitou nas cercanias das montanhas de Halavala.

Antes do Século XVII, o reinado manteve-se à margem do domínio colonial. Só por volta de 1770/71 é que Portugal se instalou no Reino do Bailundo com a presença de um juiz. Em (1885) a colónia portuguesa já estava representada no reino com um capitão-mor. 

O rei Ekuikui II teve o cariz de diplomata exímio. Ousou evitar a guerra e incentivou à prática da agricultura na população, e durante o seu reinado o Bailundo não enfrentou grandes guerras. Depois da sua morte sugiram as grandes guerras que culminaram com a subjugação da localidade e de toda a região do Planalto Central, isso em 1902.

Reinaram igualmente no Bailundo os reis Jahulo I, Samandalu, Tchingui I, Tchingui II, Ekuikui I, Numa I, Hundungulo I, Tchissende I, Jungulo, Ngundji, Tchivukuvuku Tchama Tchongonga, Utondossi, Bonji, Bongue, Tchissende II, Vassovava,  Katiavala II, Ekongoliohombo, Numa II, Moma, Kangovi, Hundungulo II, Mutu Ya Kevela (vice-rei), Tchissende III, Jahulo II, Mussitu, Tchinendele, Kapoko, Numa II, Pessela Tchongolola e Ekuikui III Ekuikui IV.

No território do Bailundo, com 573 aldeias e 79 Ombalas, abundam várias cadeias montanhosas, das quais se destacam as de Lumbanganda, Chilono, Nity e o morro do Halavala, onde jazem os restos mortais dos reis Katyava e Ekuikui, símbolos da resistência anti-colonial na região do Planalto Central.

Na província do Huambo, situada no Planalto Central de Angola, existem cinco reinos, designadamente o reino do Huambo, Chiaka, Sambo, Bailundo e do Chingolo.