Sexta, 27 de Novembro de 2020
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AN anuncia aprovação de quatro projectos desafiantes


15 Outubro de 2020 | 11h54 - Actualizado em 16 Outubro de 2020 | 10h01

Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional durante a Quarta Sessão Legislativa da IV Legislatura Foto: Cortesia da Assembleia Nacional

Luanda - O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou hoje a aprovação, no presente ano parlamentar, de quatro importantes projectos legislativos, durante a Quarta Sessão Legislativa da IV Legislatura.


“Tendo em conta o actual contexto pandémico que Angola e mundo vivem, impondo ajustes de determinadas políticas, os próximos dias serão de muitos desafios para a Assembleia, que se empenhará na busca de soluções para os problemas que o país enfrenta”, afirmou Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No seu discurso de abertura da 4ª sessão, o líder parlamentar especificou que os próximos desafios são a aprovação das leis do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, de conclusão do Pacote Legislativo Autárquico, do Código Penal e do Sistema Financeiro, particularmente, a das Instituições Financeiras.

Salientou que o país deve munir-se de instrumentos legais à altura da satisfação das necessidades colectivas.

Por esta razão, prosseguiu o Presidente da AN, o compromisso está, também, centrado no apoio às reformas estruturantes do Estado, em curso, numa altura de maior conciliação do espaço de diálogo entre todas as forças vivas da Nação.

De acordo com Fernando da Piedade Dias dos Santos, a Assembleia Nacional, sendo um espaço plural e representativo, deve assumir, também, uma atitude que desperte na sociedade civil e nos cidadãos a importância e o sentido do diálogo.

Lembrou que o parlamento angolano, na sessão legislativa 2019/2020, aprovou leis que permitiram ao Poder Executivo concretizar, sem sobressaltos maiores, as tarefas fundamentais e inadiáveis devido a pandemia da Covid-19.

“Os diplomas aprovados ajudaram a dinamizar a nossa economia, dando suporte ao processo da sua diversificação, criando condições de atractividade dos investimentos privados nacionais e estrangeiros”, ressaltou.

A democracia angolana, observou o líder parlamentar, antes de convidar o Presidente da República, João Lourenço a dirigir a Mensagem sobre o Estado da Nação, apesar de jovem, é bastante promissora e já acumula muitos ganhos e experiências.

Recordou que a Assembleia Nacional, com o mesmo sentido de responsabilidade e atitude positiva, deverá renovar e manifestar sempre a sua disponibilidade em manter viva a relação de cooperação e interdependência institucional com os demais poderes do Estado.

“Reiteramos que, da nossa parte, se encontrará total abertura e disponibilidade para uma cooperação institucional profícua, visando sempre os mais nobres interesses do Estado Angolano”, concluiu o Presidente do Parlamento angolano.