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Magistrado defende construção de uma nova cadeia no Zaire


27 Outubro de 2020 | 10h29 - Actualizado em 27 Outubro de 2020 | 11h01

M'banza Kongo - Setecentos e 33 reclusos, entre detidos e condenados, encontram-se actualmente confinados nas cadeias do Nkiende (M'banza Kongo) e Kivanda (Soyo), província do Zaire, mais 263 presos que a capacidade instalada de ambas as unidades penitenciárias.


O estabelecimento prisional do Nkiende, que funciona desde 2010, acolhe 445 reclusos contra 250 da sua capacidade, enquanto a prisão de Kivanda, localizada na comuna da Mangue grande, absorve 288, mais 68 acima do número previsto.

Em declarações, esta terça-feira, à ANGOP, o subprocurador-geral da República titular no Zaire, Francisco Martins, solicitou às autoridades competentes a construção de uma terceira unidade penitenciária na região, para inverter o actual quadro.

Segundo o responsável, o ideal seria as duas prisões estarem vazias sem nenhuma população prisional, por ausência de crimes. Sendo quase impossível essa possibilidade, recomenda-se a construção da terceira unidade prisional na província.

A fonte considerou positivo o funcionamento da PGR no Zaire, apesar do número ínfimo de magistrados (16) disponíveis, frisando haver um rácio de um procurador para cada 31 mil e 250 habitantes na região.

Disse ser uma situação conjuntural, a nível de todo o país, a exiguidade de magistrados, embora defender o reforço de mais 18 procuradores para o Zaire, a fim de corresponder à demanda.

Quanto aos crimes, realçou as ofensas corporais, furtos, roubos, assim como o contrabando de combustíveis como sendo os mais frequentes nesta parcela do país.