Quinta, 03 de Dezembro de 2020
    |  Fale connosco  |   Assinante    
 

Magistrado defende "mão pesada" contra contrabando de combustível


26 Outubro de 2020 | 16h35 - Actualizado em 27 Outubro de 2020 | 09h13

Mbanza Kongo - O sub-procurador geral da República titular do Zaire, Francisco Martins, advogou, esta segunda-feira, em Mbanza Kongo, "mão pesada" contra o crime de contrabando de combustível no país.


Na opinião do magistrado do Ministério Público, que falava no final de uma visita efectuada por um grupo de funcionários da Agência Angola Press (ANGOP), a actual pena de dois anos de prisão maior e pagamento de multa está longe de desencorajar este fenómeno prejudicial a economia nacional.

Admitiu que o contrabando transfronteiriço de gasolina e gasóleo, a nível da fronteira desta província com a República Democrática do Congo (RDC), atingiu níveis preocupantes e que exige a conjugação de sinergias para  um combate cerrado.

O magistrado, quando questionado sobre o eventual envolvimento de agentes da polícia nacional, disse que a PGR está sem provas para sustentar esta acusação, tendo apelado aos cidadãos que as façam chegar ao seu órgão.

Sem avançar dados estatísticos, o sub-procurador geral da República Titular no Zaire disse ser frequente a saída de enormes quantidades de gasolina e gasóleo por vias ilegais, a partir da fronteira desta região com o país vizinho.

Para Francisco Martins, com o contrabando proliferam outros crimes conexos, como a imigração ilegal, falsificação de documentos, entre outros.

“Talvez haja pouca divulgação, mas os casos que chegam ao conhecimento da PGR têm sido julgados”, asseverou.

Quantidades de combustível são apreendidas regularmente na província do Zaire pelas forças da ordem e segurança fronteiriça, por tentativa de contrabando.

A PGR na província conta com 16 magistrados, sendo cinco localizados em Mbanza Kongo, seis no Soyo, ao passo que os restantes quatro municípios (Cuimba, Nóqui, Tomboco e Nzeto) têm um magistrado do Ministério Público cada.