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Elisa Gaspar justifica gastos na ORMED


22 Outubro de 2020 | 23h03 - Actualizado em 23 Outubro de 2020 | 00h54

Elisa Gaspar, bastonária da ordem dos médicos de Angola (ORMED) justifica gastos de 19 milhões de kwanzas Foto: Rosario dos Santos

Luanda - A bastonária da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), Elisa Gaspar, reafirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que nunca utilizou, para fins próprios, os 19 milhões e 800 mil kwanzas alocados à instituição, no primeiro trimestre de 2019.


Conforme a responsável, este montante foi atribuído pelo Ministério da Saúde e aplicado no pagamento de salários de funcionários internos e na compra de material corrente e outras despesas inerentes ao funcionamento do órgão.

Deste valor, transferido via bancária, através da Ordem de Saque Paga-STC Nº 777, nove milhões 618 mil e 133 kwanzas e 94 centavos foram gastos em pagamentos de ordenados referentes aos meses de Março, Abril e Maio do ano passado, explicou.

Falando em conferência de imprensa, para esclarecer as acusações do Conselho Regional Norte de uma suposta má gestão e uso indevido dos 19 milhões e 800, disse que cinco milhões, 417 mil 181 kwanzas e 32 centésimos serviram para a compra de material informático e didáctico, com um Saldo a Transportar de AKZ 1.745.79.

Acrescentou que do mesmo montante da transferência interbancária (STC Nº777) do Ministério da Saúde, AKZ 1.409.865,32 foram usados em bilhetes de passagem para o Brasil e o respectivo alojamento; 818 mil 483 kwanzas e 75 cêntimos em transporte, combustível, manutenções e reparações.

De igual modo, 594. 830,56 Kwanzas em comunicações, recargas e internet; e AKZ 1.943.251,03 com pagamentos diversos.

Segundo a bastonária, de Junho a Dezembro de 2019, a instituição dispunha de três milhões 154 mil e 375 kwanzas, de uma nova Ordem de Saque Paga-STC/Nº1395 (datada de 14 de Julho de 2019), do qual subtraiu AKZ 2,342.389,09 para pagar salários, referentes ao mês de Junho, aos 22 funcionários internos.

Admitiu que a 22 de Agosto de 2019 a ORMED beneficiou de mais uma subvenção do MINSA, de 6.660.000,00 Kwanzas (Ordem de Saque STC/N1852), de que extraiu AKZ 5.514. 044,99 para honrar o pagamento dos ordenados dos trabalhadores, dos meses de Julho e Agosto, sempre com o saldo negativo de 1.745.79 Kwanzas transportados.

A responsável adiantou que no dia 10 de Setembro de 2019 a ORMED recebeu 6.860.765,62 Kwanzas (Ordem de Saque Paga-STC/Nº1905), de que saíram AKZ 6.248.802,17 para os ordenados deste mesmo mês e o de Outubro de 2019.

Conforme o Relatório de Despesas Correntes, neste mesmo período de Junho a Dezembro, a Ordem gastou dois milhões 222 mil e 378  kwanzas e 41 cêntimos em pagamentos diversos, no que totalizou AKZ 16.327.614,66 de despesas. Entretanto, houve um remanescente de 344.034,38 em Kwanzas, como saldo a transportar.

Na ocasião, Elisa Gaspar aclarou que a Ordem não paga salário a nenhum dos 13 mil membros – todos angolanos. Pelo contrário, salientou, uma minoria comparticipa com uma quota de cinco dólares/mês, como referência, indexados ao Kwanza, no câmbio do dia. 

Afirmou que “a ORMED não tem dinheiro, como muitos pensam” e que cada médico filiado vence pela unidade hospitalar onde está colocado”.

Muitas das despesas, precisou a responsável, são cobertas com as contribuições de algumas Missões Internacionais, oriundas especialmente de Cuba, Brasil, Rússia e Vietname (USD 25/mês, também indexados ao Kwanza, conforme o câmbio do dia).

O conflito por dentro

Eleita a 28 de Abril de 2019, com 45,5 por cento dos votos, a bastonária foi destituída do cargo no último sábado (dia 17), pelo Conselho Regional Norte, durante uma Assembleia-Geral Extraordinária, sem representantes do Conselho Regional Sul.

Conforme o Conselho Regional Norte, esta medida deveu-se, essencialmente, a uma suposta gestão danosa de bens financeiros e patrimoniais por parte de Elisa Gaspar. A responsável é acusada de ter supostamente desviado os 19 milhões de kwanzas e de demonstrar falta de solidariedade à classe, entre outras práticas.

De acordo com o comunicado final da reunião, os mais de 50 por cento dos membros da ORMED constituíram comissões de gestão e de inquérito independentes, para auditar as contas da instituição. A mesma tem 90 dias para preparar novo processo eleitoral.

A Assembleia-geral Extraordinária teve a participação presencial de 53 médicos, contra 408 que estiveram via Zoom, em representações dos Conselhos Regionais Norte e Sul, segundo ainda a acta da reunião do dia 17 (sábado último).

Em resposta, o Gabinete de Comunicação da ORMED referiu em nota, a que a Angop teve acesso, que Elisa Gaspar foi eleita democraticamente para um mandato de três anos (2019-2022), destacando que tomou conhecimento da destituição através da imprensa.

Afirmou que estas informações visam "manipular a opinião pública". Segundo este departamento da Ordem, a destituição tem como propósito "desvalorizar as reformas" na ORMED, pelo que a bastonária vai permanecer no cargo até o fim do mandato.

A propósito do caso, o jurista Armando Campos considera ilegal a destituição, fundamentando que só pode ocorrer caso seja deliberada numa Assembleia-Geral Extraordinária, com a participação dos membros das quatro regiões que constituem o Conselho Nacional, designadamente o Norte, Centro, Sul e Leste.

Por províncias, segundo o Estatuto da Instituição, a Ordem dos Médicos de Angola é composta pelas regiões Norte (Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo e Luanda), Centro (Cuanza Sul, Benguela, Huambo, Bié e Moxico), Leste (Cuanza Norte, Malanje, Lunda Norte e Lunda Sul) e Sul (Namibe, Huíla, Cuando Cubango e Cunene).

Segundo os estatutos, o bastonário só pode ser destituído em Assembleia-Geral convocada pelo presidente da Mesa do Conselho Nacional, que está em vacatura.

Entretanto, o estatuto não prevê a destituição, pelo que, havendo vacatura na Mesa do Conselho Nacional, cabe ao bastonário (nesse caso à bastonária Elisa Gaspar) ou ao seu vice, sempre que solicitado e justificado, convocar as reuniões do Conselho Nacional.