Terça, 19 de Janeiro de 2021
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Livro sobre registo de navios apresentado em Lisboa


02 Fevereiro de 2018 | 18h42 - Actualizado em 02 Fevereiro de 2018 | 18h42

Lisboa (Da correspondente) - Um livro sobre o registo de navios intitulado “Quasi Bandeiras de Conveniência ”, da autoria da advogada angolana Margareth Domingos Antunes Galho, será apresentado, sábado, em Lisboa, pela Editora Chiado.


Em declarações hoje, sexta-feira, à Angop, Margareth Galho salientou que “Quasi Bandeiras de Conveniência ” é um tema derivado de discussão de que há, comprovadamente, bandeiras que são conotadas como de conveniência, mas que cumprem os requisitos para uma navegação segura.

“ Os navios muito têm em comum com os carros. Os carros não têm personalidade jurídica e logo não podem ser levados as barras do Tribunal ou responsabilizados por si só, os navios, no entanto, têm personalidade jurídica, e há uma separação patrimonial do seu proprietário, sendo que são poucas as vezes que o proprietário é judicialmente responsabilizado pelo navio”, referiu.

Quando um ser humano nasce, é-lhe atribuído um nome, uma nacionalidade, podendo renunciar a nacionalidade anterior.

Este facto melhor explica, a titulo comparativo, a questão da nacionalidade que é necessariamente de registro para o reconhecimento da personalidade jurídica, sendo que a única diferença aqui identificável é a que o navio só pode ter uma nacionalidade de cada vez.

Para o lançamento da obra, estão convidados especialistas das Ciências Jurídicas, com maior ênfase os do Direito do Mar e da Plataforma Continental, estudantes de várias especialidades, bem como todos aqueles interessados nessa matéria.

Margareth Antunes Galho, nascida aos 09 de Julho de 1984, na província de Luanda, fez os seus estudos de base na Escola da Liga Nacional Africana e no Colégio Cital de Base.   

É Licenciada em Direito Anglo-Saxónico pela Universidade The American Univeristy of Athens, em 2008 na Grécia. É igualmente Mestre em Direito Internacional e Marítimo, tendo sido graduada com a nota final de 20 valores no verão de 2009.

Em Outubro de 2010, a convite da Associação dos Estudantes Angolanos na Diáspora, deslocou-se a Lisboa. Em cerimónia solene recebeu o Prémio “Destaque Estudantil” do então Ministro da Educação de Angola, Dr. António Burity da Silva. O mesmo tratou-se de um globo e de um diploma de mérito.

Em Fevereiro de 2010, volta à Angola onde integra o Secretariado da Comissão Interministerial para Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola (CIDDEMA) a convite da Directora do Gabinete da antiga ministra da Justiça, Guilhermina Prata.

Na mesma sequência, outras funções do Ministério da Justiça foram exercidas por Margareth Galho, tais como o de Membro do Grupo Organizacional para o funcionamento da IIIª Assembleia dos Provedores de África, em Luanda, em Maio de 2010, Membro da Comissão Elaboradora da “Lei dos Espaços Marítimos de Angola”, em Agosto de 2010.

De Março de 2011 à Junho de 2012, Margareth Galho participou com sucesso junto do Tribunal Internacional para o Direito do Mar, no Programa de Capacitação de Resolução de Conflitos sob a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, tendo obtido o grau de “Expert”.

 Em Fevereiro de 2013, deixa a Comissão Interministerial para a Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos e o Projecto de Extensão da Plataforma continental Angolana e começou a trabalhar no Grupo Sonangol, SONANGOL E.P.

Na Sonangol, esteve afecta a Direcção dos Serviços Jurídicos da Sonangol E.P., tendo prestado Serviços à Sonangol E.P., Telecomunicações e Sonangol Shipping, até Março de 2017.