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Mais de mil crianças foram alvo de violência este ano


01 Junho de 2020 | 18h51 - Actualizado em 02 Junho de 2020 | 11h06

Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves Foto: Francisco Miúdo

Luanda - Mil e 427 crianças foram alvo de violência em Angola, de Janeiro a 15 de Maio do corrente ano, anunciou hoje, segunda-feira, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.


Deste número, registado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), destacam-se a fuga à paternidade (677 casos), à exploração de trabalho infantil (299) e à disputa de guarda (155), esclareceu a governante.

Faustina Alves, que falava no acto de assinatura do Memorando de Entendimento entre o INAC e o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), referiu que, deste número, 782 são do sexo masculino e o restante (645) do feminino.

De acordo com a ministra, com quem o titular do Ministério do Interior, Eugénio Laborinho, assinou o referido memorando, o INAC vai, a partir do próximo dia 16, fazer o lançamento da linha de recepção de denúncia de casos de violência contra a criança, denominada "SOS-Criança".

O SOS-Criança responderá pelo número 15015, a nível nacional, será gratuito, com características de anonimato e confidencialidade, e, numa primeira fase, o CISP fará a recepção das denúncias nos fins-de-semana e fora das horas normais de expediente, esclareceu.

Memorando

O documento pretende possibilitar a cooperação entre as duas instituições, tendo em vista a operacionalização da linha denúncia SOS-Criança, como mecanismo para melhor combater e prevenir a violência contra a criança.

Vai servir ainda para prevenir, conjuntamente, todos os actos de violência contra a criança, em particular os que põem em causa não só o bem-estar da criança como a tranquilidade e ordem pública.

Permitirá o funcionamento da linha SOS- Criança sem interrupções, de tal forma que as chamadas para o número 15015 nos dias de feriados, fins-de-semana e depois da hora normal de trabalho sejam reencaminhadas para o número 111, controlado pela Polícia Nacional, através do CISP.

Hoje, 01 de Junho, assinala-se, em todo o mundo, o Dia Internacional da Criança. A efemérides tem como propósito reconhecer que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social e país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.