Quarta, 25 de Novembro de 2020
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CGSILA acusa empresa mineira de despedir ilegalmente trabalhadores


11 Julho de 2020 | 12h51 - Actualizado em 11 Julho de 2020 | 12h50

Dundo - A Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) acusou recentemente a Sociedade Mineira de Luana (Somiluana) de despedir 200 trabalhadores, por estes terem aderido a uma grave, na qual reclamavam melhores condições laborais e sociais.


Em conferência de imprensa quarta-feira, no Dundo, o secretário provincial da CGSILA na Lunda Norte, António Gomes, afirmou que a empresa Somiluana rescindiu os contratos com os funcionários sem aviso prévio, “violando o Decreto Presidencial que proíbe o despedimento de trabalhadores nesta fase em que o mundo e o país enfrentam a pandemia da Covid-19”.

Denunciou que a empresa está igualmente a efectuar descontos salariais, na ordem dos 60 por cento, aos trabalhadores dispensados, por conta da Covid-19.

O Decreto Presidencial orienta as empresas, quer públicas quer privadas, a trabalharem com 50% da força de trabalho, no âmbito das medidas de prevenção e combate à Covid-19.

“O sindicato já tentou um diálogo com a empresa para a resolução do problema e negociar o caderno reivindicativo, apresentado em Março do corrente ano, pelos trabalhadores, mas a empresa mostrou-se indisponível”, salientou.

A Somiluana, localizada no município de Lucapa, conta com 762 trabalhadores, dos quais 48 expatriados, e posui uma concessão de 442 metros quadrados, que permite a produção mensal de mais de 10 mil quilates de diamantes.

Entretanto, numa nota chegada neste sábado à Angop, a Sociedade Mineira do Luana justifica que a crise mundial agudizada pela Covid-19, que tem afectado a economia mundial e o sector mineiro, em particular, obrigou a empresa a implementar uma estratégia de redução de custos, diminuindo o número de trabalhadores, visando garantir a sobrevivência do projecto.

Para o efeito, a empresa tem mantido um diálogo institucional com os organismos públicos de tutela, no caso os ministérios dos Recursos Minerais e Petróleo e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, com o propósito de garantir que o processo seja conduzido de acordo com os pressupostos legais.

Sublinha que não há despedimentos colectivos como afirma a CGSILA.