Sexta, 27 de Novembro de 2020
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Combate à pobreza prioriza criança - ministra de Estado


17 Julho de 2020 | 18h05 - Actualizado em 17 Julho de 2020 | 19h47

Ministra de Estado para área Social, Carolina Cerqueira Foto: Pedro Parente

Luanda - A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, reiterou hoje, em Luanda, que os programas do Executivo para o combate à fome e à pobreza vão continuar a dar prioridade às crianças, por constituírem a franja mais frágil da sociedade e por serem o garante do futuro do país.


Ao falar na Assembleia Nacional, durante a discussão na especialidade do OGE/2020, na especialidade, a governante destacou a importância e os benefícios dos programas de desenvolvimento humanos elaborados pelo Executivo, como o combate à pobreza, o PIIM, o programa de transferências monetárias e o de segurança alimentar e nutricional, que numa primeira fase vão beneficiar crianças.

Segundo Carolina Cerqueira, todos os programas visam a melhoria das condições de vida da população e garantir o desenvolvimento sustentável, tendo em conta o actual momento que tem repercussões sociais negativas, como o aumento da pobreza, o desemprego e o corte de muitas acções de assistência social.

 Nos últimos anos, mais de sete milhões de crianças ingressaram na rede escolar nacional e em 2020 entraram para a escola dois milhões e 690 mil alunos novos a nível nacional, no âmbito do esforço para garantir o acesso ao ensino e aprendizagem.

Sem avançar o número de escolas, disse que nas zonas mais recônditas do país foram construídas novas escolas, embora não em número suficientes, mas já eleva o patamar do país nos níveis dos do continente neste quesito de garantir a escolaridade gratuita.

Para a ministra, com a situação da Covid-19 e os problemas sociais que o país já vive como a seca e outros, o Executivo conta com o apoio da sociedade civil e das igrejas para uma governação mais inclusiva em defesa do interesse nacional.

O PIIM é um programa que visa potenciar as comunidades e garante uma maior rede escolar e garantir os serviços de saúde e comporta mil 742 projectos em curso e ainda 328 que não constarem do PIIM mas que já têm financiamento.

Por outro lado, há o programa de transferência monetárias “Kuenda” , que vai marcar o antes e o depois na acção social em Angola, desencadeado com o apoio financeiro do Banco Mundial, com recursos de 320 milhões de dólares e USD 100 milhões garantidos pelo Estado angolano.

A médio prazo, os benefícios de transferências monetárias deste programa vão poder diminuir as privações das crianças, permitindo melhorar o seu bem-estar geral na saúde, educação, segurança alimentar.

Ainda sobre os programas, acrescentou, o Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) também foi revisto, no âmbito da revisão orçamental do OGE, e área social foi a que menos cortes teve e dos 84 programas revistos 69 continuam no mapeamento do PDN e como prioritários.

Das 525 metas previstas 399 continuam como prioridades.

Quanto a situação caótica dos transportes em Luanda, com o cenário dos últimos dias a apresentar paragens abarrotadas, sem respeitarem o distanciamento social e as normas de biossegurança, a governante prometeu que nos próximos dias mais 220 autocarros novos vão entrar em circulação na capital do país.