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Líderes da sociedade civil em formação


21 Julho de 2020 | 19h52 - Actualizado em 21 Julho de 2020 | 19h50

Luanda - Representantes de várias organizações da sociedade civil do país participam desde hoje, em Luanda, numa formação jurídica nacional para o aumento de conhecimento das populações, por um melhor acesso aos direitos de saúde sexual e reprodutiva, sob a égide do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


A acção formativa com dois dias de duração, visa aumentar os conhecimentos dos representantes de ONG's sobre leis, politicas, seus direitos, instrumentos, mecanismos legais internacionais, regionais e nacionais de direitos humanos relevantes no contexto da luta contra o HIV/Sida.

Igualmente vão ser capacitados dos vários processos que existem a nível da União Africana (UN) e da Organização das Nações Unidades (ONU) para que as organizações da sociedade civil possam despertar a responsabilidade dos estados em relação ao cumprimento dos direitos humanos.

Na abertura da acção formativa, numa breve introdução, a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, referiu que o executivo angolano dentro da sua estratégia sobre direitos humanos, pretende trabalhar com todos os grupos da sociedade civil, particularmente os vocacionados as pessoas que convivem com o HVI/Sida.

Por sua vez, o director geral do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, José Carlos Van-Duném, afirmou que a sua instituição esta comprometida com o combate ao HIV/Sida, referindo que o direito a cidadania e outros devem ser garantidos independentemente das condições sociais de cada cidadão.

Já o representante da ONUSIDA em Angola, Michel Kouakou, considerou de importante os passos que Angola está a dar na melhoria da Lei sobre o HIV/Sida, na implementação do Projecto Nascer Livre para Brilhar e no cumprimento das leis internacionais.

Por via online a partir de Londres (Inglaterra), a coordenadora do Projecto Fundo Global do PNUD, Mamisoa Rangers precisou que apesar dos avanços alcançados em muitas áreas, o HIV/Sida continua a ser uma doença dos vulneráveis, marginalizados e descriminados.

Hoje, foram abordados os temas “ Visam geral sobre a situação dos direitos humanos em Angola”, “Ligação entre VIH, questões das populações chave, questões dos jovens e direitos humanos” entre outras abordagens.  

A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida.