Genebra - As agências das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) e migrações (OIM) manifestaram-se hoje "profundamente preocupadas" com a segurança e bem-estar de centenas de migrantes, refugiados e requerentes de asilo na Tunísia e Líbia, apelando à ajuda humanitária "urgente".
Num comunicado conjunto divulgado hoje em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) lembram que "centenas de pessoas permanecem retidas em condições terríveis" depois de as forças de segurança tunisinas as terem enviado para zonas remotas da Tunísia, próximo das fronteiras com a Líbia e Argélia.
"Muitos destes indivíduos foram deslocados de Sfax [a segunda maior cidade tunisina, na costa sul do país] na sequência dos recentes distúrbios na cidade, enquanto outros foram deslocados de vários centros urbanos de toda a Tunísia", denunciam as duas organizações.
O ACNUR e a OIM denunciam que entre os migrantes retidos encontram várias mulheres, incluindo grávidas, e crianças.
"Estão presas no deserto, enfrentando um calor extremo e sem acesso a abrigo, alimentos ou água. Há uma necessidade urgente de prestar assistência humanitária crítica e que salve vidas, enquanto se encontram soluções urgentes e humanas", apelaram as duas organizações.
"Tragicamente, já há relatos de perda de vidas entre o grupo. O ACNUR e a OIM estão profundamente tristes com esta situação e apresentam condolências às famílias e comunidades daqueles que perderam as suas vidas. Esta tragédia tem de acabar e, nestas circunstâncias, a prioridade deve ser o salvamento de vidas e que as pessoas retidas sejam colocadas em segurança", insistem o ACNUR e a OIM.
No comunicado conjunto, o ACNUR e a OIM elogiam o trabalho do Crescente Vermelho tunisino e líbio na prestação de assistência humanitária a centenas de pessoas nas zonas fronteiriças.
"O ACNUR e a OIM sublinham que são necessários esforços urgentes de busca e salvamento para as pessoas que permanecem retidas em ambos os lados da fronteira e apelam a uma resolução atempada desta situação", acrescenta-se no documento.
As duas organizações defendem também ser preciso garantir que as pessoas com necessidades de protecção internacional são identificadas e têm a oportunidade de pedir asilo, o mesmo sucedendo aos migrantes vulneráveis, incluindo as vítimas de tráfico e as crianças não acompanhadas, "que devem ser encaminhadas para serviços adequados".
"O acesso ao território e a segurança dos recém-chegados que necessitam de protecção internacional devem também ser assegurados em conformidade com as obrigações internacionais", reiteram as duas organizações.
Nesse sentido, o ACNUR e a OIM apelam a "todos os países envolvidos" para que cumpram as obrigações legais internacionais para com os migrantes, refugiados e requerentes de asilo.
Hoje, o porta-voz da Guarda Costeira Nacional tunisina, Houcen Eddine Jebabli, indicou que cerca de 800 migrantes que tentaram chegar clandestinamente à Europa morreram afogados ao largo da Tunísia nos primeiros seis meses de 2023.
No mesmo período, prosseguiu, foram interceptados e resgatados 34.290 migrantes, incluindo 30.587 "estrangeiros", principalmente da África subsaariana, em comparação com as 9.217 pessoas registadas no mesmo período de 2022.
A Tunísia, com algumas partes da costa a menos de 150 quilómetros da ilha italiana de Lampedusa, regista regularmente a saída de migrantes, na maioria das vezes da África subsaariana.
Segundo Roma, mais de 80.000 pessoas cruzaram o Mediterrâneo e chegaram às costas da península italiana desde o início do ano, contra 33.000 no mesmo período de 2022, embarcações que partem sobretudo das costas da Tunísia e da Líbia.
Dados da OIM indicam que o Mediterrâneo central - entre o norte da África e a Itália - é a rota migratória mais perigosa do mundo em 2023. Desde 2014, a organização contabilizou mais de 20.000 mortes.DSC
