África do Sul : Condenação de Jacob Zuma à prisão é "inconstitucional"

     África           
  • Luanda     Quinta, 01 Julho De 2021    10h35  
Antigo Presidente da Africa do Sul, Jacob Zuma
Antigo Presidente da Africa do Sul, Jacob Zuma
Francisco Miúdo-ANGOP

Pretória - A sentença de prisão do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma foi considerada "inconstitucional" pela sua fundação, numa mensagem forte para os seus apoiantes, que já estão a deslocar-se para a casa do ex-líder.

No comunicado, a fundação Jacob Zuma rejeitou a sentença que diz estar "em desacordo com a Constituição", acusando os juízes de terem deixado falar os seus "sentimentos".

O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou na terça-feira Jacob Zuma, 79 anos, a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de actos de corrupção que o envolviam.

A sentença lida no mais alto tribunal do país pela sua presidente em exercício, juíza Sisi Khampe, afirma que Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial com "egrégio" e "ataques calculados", pelo que o Tribunal Constitucional não teve "outra opção" senão enviar uma "mensagem retumbante", para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

"Ele está a manter o ânimo, salta como uma bola de ténis", disse o seu porta-voz, Mzwanele Manyi, em declarações à agência France-Presse. "Não perdeu o apetite", acrescentou Manyi, assegurando que "a sua consciência está intacta".

Uma das filhas de Zuma, Dudu Zuma-Sambudla, publicou fotos do pai sorridente na rede social Twitter, acompanhadas da frase: "Reunidos com @PresJGZuma e ele conserva o bom humor".

Se Jacob Zuma não se render às autoridades até domingo, a polícia ficou intimada a prendê-lo, tendo três dias para o fazer, e a conduzi-lo a uma prisão onde cumprirá os 15 meses de prisão efectiva.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente, que ocupou o cargo entre 2009 e 2018, é condenado a uma pena de prisão.

O juiz Raymond Zondo, presidente da comissão anti-corrupção com a qual Zuma recusou reiteradamente colaborar, não comparecendo sistematicamente às sessões para as quais tinha sido intimado, saudou numa conferência de imprensa o "julgamento muito importante para o país".

Uma fundação criada pelo arcebispo Desmond Tutu, Prémio Nobel da Paz pelo seu papel na luta contra o "partheid", considerou a sentença do Tribunal Constitucional "um ponto de viragem na história" da África do Sul.

Alguns ex-ministros do Governo sul-africano, altos funcionários administrativos e executivos de empresas estatais estão entre as testemunhas que implicaram Jacob Zuma em actos de corrupção.

Várias testemunhas alegaram que, enquanto Presidente, Zuma permitiu que membros da controversa família Gupta influenciassem a nomeação de ministros e beneficiassem de contratos lucrativos com empresas estatais.

Zuma está a enfrentar outros problemas legais, nomeadamente, em tribunal, acusações relacionadas com subornos, que alegadamente terá recebido durante um negócio de aquisição de armas pela África do Sul em 1999.

O ex-presidente declarou-se inocente das acusações e os seus advogados solicitaram a demissão do procurador principal no seu caso, por alegada parcialidade contra Jacob Zuma.

 





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