Pretória (Da correspondente) - A ministra sul-africana das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pandor, viaja hoje para Holanda, onde irá assistir sexta-feira a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ - na sigla em inglês) relacionada ao processo da África do Sul que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.
Em Dezembro de 2023, a África do Sul abordou o Tribunal Internacional de Justiça, ao abrigo da Convenção do Genocídio, por alegados ataques cometidos por Israel em território palestino.
"A 26 de Janeiro corrente, o Tribunal Internacional de Justiça dará a conhecer o seu despacho sobre o pedido de indicação de medidas provisórias apresentado pela África do Sul, relativo à aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza", lê-se na declaração daquela instituição, citada pelo Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO).
Na altura, a África do Sul havia apelado também ao tribunal para indicar medidas provisórias de protecção contra danos graves e irreparáveis aos direitos do povo palestiniano, ao abrigo da Convenção do Genocídio, e garantir o cumprimento por parte de Israel das suas obrigações de não se envolver em genocídio, prevenir e punir este acto com base na Convenção.
Recorda-se que as audiências públicas sobre o pedido da África do Sul foram realizadas nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2024, altura em que o país se fez representar por uma comitiva liderada pelo ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola.
Outros pontos destacados pelo governo sul-africano têm a ver com a "solicitação feita ao Tribunal para que Israel cesse imediatamente as suas operações militares em Gaza, tome medidas razoáveis para acautelar o genocidio dos palestinos, garanta que os deslocados regressem às suas casas e tenham acesso à assistência humanitária, que inclui alimentação adequada, água, abrigo, combustível, vestuário, material médico e de higiene.
A África do Sul quer igualmente que o tribunal superior das Nações Unidas tome medidas necessárias para punir os envolvidos no genocídio e preservar as provas deste crime, ressalta o DIRCO. Kel/JM
