Bruxelas - A Comissão Europeia anunciou hoje uma ajuda orçamental de 60 milhões de euros para a Tunísia e um pacote de assistência macrofinanceira (AMF) num montante de 67 milhões de euros, este no quadro de um acordo sobre migrações, anunciou a Lusa.
As verbas começarão a ser desembolsadas nos próximos dias e inserem-se no memorando de entendimento sobre uma parceria estratégica e abrangente entre a União Europeia (UE) e a Tunísia.
Segundo um comunicado da Comissão, a UE e a Tunísia estão empenhadas em avançar rapidamente com a aplicação do memorando de entendimento, "dando prioridade às acções no domínio da migração, à cooperação para reprimir as redes de contrabando, (...), bem como ao apoio ao regresso voluntário e à reintegração dos migrantes nos seus países de origem, no pleno respeito do direito internacional".
No âmbito do combate à migração irregular, Bruxelas está a acelerar a execução dos programas em curso, bem como das acções no âmbito do novo pacote de apoio à migração, no valor de 105 milhões de euros, associado ao memorando de entendimento, que ajudará a resolver a situação urgente em Lampedusa, em conformidade com o plano de 10 pontos para a ilha italiana.
A Tunísia, que, em conjunto com a Líbia, é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo, assinou, em Julho, um memorando de entendimento com a UE para o qual a Itália foi peça-chave que visa, sobretudo combater o tráfico de migrantes em troca da canalização de grandes somas de dinheiro para o país.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África, onde muitos migrantes transitam pela Líbia na sua viagem rumo a território europeu, como Malta e as regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
De acordo com os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), a rota do Mediterrâneo Central representou quase metade do total das entradas irregulares na UE: 11.265 nos primeiros oito meses do ano (mais 96%) e 25.142 apenas em Agosto, sendo usada maioritariamente por nacionais da Costa do Marfim, Egipto e República da Guiné. CNB/CS
