Burundi: ONU cria relator especial para os direitos humanos

     África           
  • Luanda     Sexta, 08 Outubro De 2021    18h09  
Bandeira da República do Burundi
Bandeira da República do Burundi
Divulgação

Genebra- Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu hoje (sexta-feira), em Genebra, criar um relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Burundi, que, segundo uma comissão de inquérito da ONU, continua a ser "desastrosa".

Nos termos de uma resolução sobre a situação dos direitos humanos no Burundi - apresentada pela União Europeia e aprovada por 21 votos a favor, 15 contra, incluindo a China e a Rússia, e 11 abstenções - o Conselho dos Direitos Humanos concordou em nomear um relator especial para acompanhar a situação e fazer recomendações, incluindo ao Governo do Burundi.

Durante o debate, o embaixador do Burundi, Renovat Tabu, expressou a oposição do seu país à resolução, dizendo que "as questões africanas devem encontrar soluções africanas" e assegurando que "o Burundi não precisa de um mecanismo externo para promover os direitos humanos".

A eleição de Evariste Ndayishimiye, em Maio de 2020, como Presidente do Burundi tinha suscitado esperanças de abertura no país após anos de crise marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções arbitrárias.

Mas no seu quinto relatório, publicado em 16 de Setembro, a Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi, mandatada pelo Conselho desde 2016 para investigar abusos no país da África oriental, afirma que, apesar de algumas melhorias, a situação global piorou para os partidos da oposição, jornalistas e organizações não-governamentais, que enfrentam uma nova repressão.

Os investigadores da ONU, com os quais o Burundi nunca cooperou, dizem que alguns actos cometidos pelas forças de segurança "podem constituir crimes contra a humanidade". Estas últimas "continuam a gozar de impunidade generalizada para as suas acções, como tem sido o caso desde 2015", acrescenta o texto.

A resolução adoptada hoje (sexta-feira) salienta os "progressos realizados nos domínios dos direitos humanos, da boa governação e do Estado de direito, desde a tomada de posse do Presidente Evariste Ndayishimiye", e apela ao Governo do Burundi para que coopere plenamente com o relator, concedendo-lhe "um acesso sem entraves ao país".

O texto lamenta também que não tenham sido feitos progressos na reabertura do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no Burundi, que o Governo decidiu unilateralmente encerrar, em 28 de Fevereiro de 2019.

Em 2015, o desejo do ex-presidente Pierre Nkurunziza de ser eleito para um terceiro mandato controverso desencadeou uma crise profunda que deixou 1.200 pessoas mortas e forçou cerca de 400.000 burundeses ao exílio.

Nkurunziza permaneceu no poder até Maio de 2020 e morreu algumas semanas após a eleição de Ndayishimiye, o seu sucessor designado.

 





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