Malabo - O antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy defendeu nesta quarta-feira, 14, em Malabo (Guiné-Equatorial), o papel da organização na mobilização de apoios internacionais contra a violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Os ataques armados são um bloqueio ao desenvolvimento de Moçambique e factor de desestabilização de toda a África Austral, disse.
Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.
Por outro lado, sugeriu que a organização esteja ao serviço das populações, sob pena de a mesma tornar "irrelevante", caso continue a ser apenas dos "governos".
"Nós queremos uma CPLP mais activa, mais respeitada e que os cidadãos sintam que têm uma organização que lhes serve e não apenas aos governos", declarou o moçambicano Murade Murargy.
Para isso, prosseguiu, os estados-membros da CPLP devem intensificar a cooperação em áreas com impacto directo na vida das populações, nomeadamente educação, saúde, agricultura, novas tecnologias, ciência, turismo, negócios e investimentos.
"A construção de um futuro comum no âmbito da CPLP implica que nós transformemos os recursos que temos em bens que permitam aliviar a miséria, pobreza absoluta e a fome" para que os povos sintam que "a CPLP existe para nós, não apenas para os governos", observou.
Na sua perspectiva, a a língua, primeiro traço de união da CPLP, deve ser transformada num activo económico em benefício dos cidadãos da organização e não se limitar a um valor emocional, porque "os povos não comem a língua".
"O português tem um valor económico que permite parceiras e acordos, ela tem esse valor económico que nós não podemos esquecer", frisou Murade Murargy.
Além de ter sido secretário executivo da CPLP entre 2012 e 2016, Murade Murargy é, actualmente, conselheiro do Governo da Guiné-Equatorial para Assuntos dos Países da Língua Portuguesa.
O antigo secretário executivo da CPLP sustentou que a vitalidade da organização também passa por uma maior intensidade nas áreas em que os estados-membros já cooperam, através dos vários planos estratégicos em vigor, como o combate ao trabalho infantil e promoção da igualdade de gênero.
A cooperação na área da economia marítima, continuou, também tem um grande potencial de crescimento, tendo em conta que todos os países da organização são banhados por oceanos.
"Se agirmos em conjunto, explorar os recursos" a CPLP pode tirar proveito disso, mas "é preciso haver recursos financeiros para isso".
Angola tem uma oportunidade para definir uma nova agenda para a CPLP, convertendo a organização num instrumento de solução dos problemas das populações, através da aposta que o país já anunciou para a sua próxima presidência rotativa: a cooperação económica e empresarial.
"A presidência rotativa de Angola, para mim, abre muitas esperanças e expetativas para o renascimento de uma nova CPLP que se aproxime cada vez mais aos seus cidadãos", destacou.
Essa opção, prosseguiu, terá a força de mobilizar e envolver o empresariado no projeto CPLP, resultando em benefícios para as populações.
Ao ir por esse caminho, Angola vai capitalizar a experiência que já transporta da dinâmica que tem dado à cooperação económica e empresarial no seio dos Países Africanos de Língua Portuguesa (Palop), acrescentou.
Para o secretário executivo, a assinatura de acordos bilaterais sobre livre circulação entre os estados membros será a via mais eficaz de incrementar a mobilidade na organização.
"Para mim, o caminho mais rápido para se conseguir a circulação das pessoas na CPLP são os acordos bilaterais, que os países vão assinando", defendeu Murargy, diplomata moçambicano de carreira.
O facto de cada um dos países da CPLP pertencer a organizações regionais da zona geográfica em que está localizado torna inexequível um tratado uniforme sobre a livre circulação de pessoas no espaço da entidade.
"Peguemos o exemplo de Portugal que está na União Europeia com o [espaço] Shengen, não vai ser fácil a Portugal implementar" um tratado uniforme sobre mobilidade na CPLP, enfatizou.
Por força das determinações impostas ao abrigo do tratado de Shengen, aquele país da UE terá dificuldades em materializar os princípios que norteiam a atribuição do estatuto de residente a cidadãos da CPLP nas mesmas condições em que os seus parceiros desta organização lusófona o poderiam fazer, acrescentou.
Moçambique e Angola, prosseguiu, também têm assinado acordos de isenção de vistos com vários países ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Independentemente do tipo de entendimento a que os estados da CPLP chegarem, remover entraves à livre circulação é fundamental para dar mais substância à existência da organização.
A suavização dos requisitos de viagem no espaço da CPLP vai incrementar os fluxos comerciais, investimentos, conhecimento e maior intercâmbio cultural.
"Só, de facto, com políticas que façam com que nos possamos conhecer todos nós é que pode a comunidade funcionar, pode ser aceite, porque se não nos conhecermos, não vai dar em nada", asseverou.
Porque a implementação do protocolo sobre livre circulação na CPLP não pode ser efectiva de modo uniforme para todos os estados, o documento já nasce imperfeito, mas é o texto possível, avançou o antigo secretário executivo da CPLP.
Murade Murargy foi secretário executivo da CPLP entre 2012 e 2016, depois de ter servido por longos anos como diplomata moçambicano.
É actualmente conselheiro do Governo da Guiné-Equatorial para Assuntos dos Países da Língua Portuguesa.
A próxima cimeira da CPLP está agendada para sexta e sábado, é dedicada ao tema "Fortalecer e Promover a Cooperação Económica e Empresarial em Tempos de Pandemia, em prol do Desenvolvimento Sustentável dos Países da CPLP".
A organização é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
