Detenção de jornalista na RDC viola "liberdade de imprensa"

     África           
  • Luanda     Sexta, 15 Setembro De 2023    17h22  

Nova Iorque - A Amnistia Internacional exigiu hoje que o jornalista congolês Stanis Bujakera Tshiamala "seja libertado imediatamente" pelas autoridades da República Democrática do Congo (RDCongo) e que lhe sejam retiradas as "falsas acusações" feitas na semana passada.

"A sua prisão e detenção arbitrária desde a semana passada, com base em acusações forjadas, constitui uma violação flagrante da liberdade de imprensa", declarou a Directora Regional Adjunta da Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental e Austral, Sarah Jackson.

Para a AI, esta é "mais uma prova do ataque em grande escala aos direitos humanos, incluindo os direitos dos jornalistas, por parte das autoridades da RDCongo sob o comando do Presidente Tshisekedi, especialmente no período que antecede as eleições presidenciais e parlamentares previstas para Dezembro".

O Comité para a Protecção de Jornalistas (CPJ) também se pronunciou sobre o caso, exigindo que o jornalista seja libertado, que os seus aparelhos - dois telemóveis e um computador - sejam devolvidos e que as autoridades deixem de "prender jornalistas" devido ao "seu trabalho".

O jornalista Stanis Bujakera Tshiamala é o correspondente na RDCongo da Reuters e da Jeune Afrique. Foi detido por agentes de segurança no passado dia 08 deste mês no Aeroporto Internacional de N'djili, em Kinshasa, a capital, quando se preparava para embarcar num voo para a cidade de Lubumbashi, no sudeste do país.

As autoridades interrogaram-no sobre um artigo que citava uma fuga de informação confidencial atribuída à Agência Nacional de Informações (ANR, na sigla em francês) em que, alegadamente, os serviços de informações militares estavam implicados no rapto e assassinato do antigo ministro dos Transportes congolês Chérubin Okende.

Esta notícia pôs em causa a versão oficial apresentada pelas autoridades sobre o caso.

No seguimento da publicação das informações confidenciais, em 11 de Setembro, Tshiamala foi acusado de "espalhar boatos" e "difundir notícias falsas", apesar de não ter sido citado como autor do artigo em questão.

Em 04 de Setembro, o ministro da Comunicação e dos Meios de Comunicação Social da RDCongo, Patrick Muyaya, classificou a reportagem de 31 de Agosto da Jeune Afrique como "totalmente falsa".

No início deste ano, as autoridades congolesas promulgaram uma nova lei de imprensa e um código digital que criminalizam a partilha de informações consideradas "falsas", por isso o jornalista pode enfrentar uma pena de 15 anos de prisão.AM/DSC





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