Eleições municipais na África na Sul poderão sofrer adiamento

Pretória (da correspondente) – As eleições municipais na África do Sul, marcadas para Outubro de 2021, poderão ser adiadas para uma dada não posterior a Fevereiro de 2022, devido à situação de pandemia que o país vive.

 

 

 

A informação foi avançada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEC), Glen Mashinini, durante uma conferência de imprensa nesta sexta-feira em Pretória.

 

Segundo disse, para o efeito vai solicitar ao Tribunal Eleitora uma ordem "justa e equitativa" visando o adiamento das eleições municipais para uma data não posterior a Fevereiro de 2022.

 

"Enquanto um tribunal de jurisdição competente não decida sobre o pedido de adiamento, todas as outras actividades eleitorais planeadas irão prosseguir", garantiu.

 

Mashinini explicou que a IEC ponderou cuidadosamente e decidiu adoptar o Relatório Final do antigo Vice- Presidente do Supremo Tribunal, Dikgang Moseneke, sobre o "Inquérito para Garantir Eleições Livres e Justas durante a Covid-19".

A IEC recebeu o documento na semana finda e, de acordo com o seu Presidente, "aceita a fundamentação e a tese central do relatório de que uma maior imunidade através da vacinação em massa é a condição prévia desejável para que eleições seguras, livres e justas se realizem". 

O relatório recomenda que a Comissão Eleitoral recorra a um tribunal de jurisdição competente para obter uma ordem "justa e equitativa" para o adiamento das eleições.

O documento conclui que não era razoavelmente possível ou provável que as Eleições Municipais na África do Sul, marcadas para final de Outubro de 2021, fossem livres e justas.

O chefe da IEC garantiu que irá consultar o Parlamento, a Associação do Governo Local da África do Sul (SALGA) e o Tesouro Nacional, relativamente as implicações financeiras das recomendações contidas no relatório.

 

 

 

 

A informação foi avançada pelo Presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEC), Glen Mashinini, durante uma conferência de imprensa nesta sexta-feira em Pretória.

 

Segundo disse, para o efeito vai solicitar ao Tribunal Eleitora uma ordem "justa e equitativa" visando o adiamento das eleições municipais para uma data não posterior a Fevereiro de 2022.

 

"Enquanto um tribunal de jurisdição competente não decida sobre o pedido de adiamento, todas as outras actividades eleitorais planeadas irão prosseguir", garantiu.

 

Mashinini explicou que a IEC ponderou cuidadosamente e decidiu adoptar o Relatório Final do antigo Vice- Presidente do Supremo Tribunal, Dikgang Moseneke, sobre o "Inquérito para Garantir Eleições Livres e Justas durante a Covid-19".

A IEC recebeu o documento na semana finda e, de acordo com o seu Presidente, "aceita a fundamentação e a tese central do relatório de que uma maior imunidade através da vacinação em massa é a condição prévia desejável para que eleições seguras, livres e justas se realizem". 

O relatório recomenda que a Comissão Eleitoral recorra a um tribunal de jurisdição competente para obter uma ordem "justa e equitativa" para o adiamento das eleições.

O documento conclui que não era razoavelmente possível ou provável que as Eleições Municipais na África do Sul, marcadas para final de Outubro de 2021, fossem livres e justas.

O chefe da IEC garantiu que irá consultar o Parlamento, a Associação do Governo Local da África do Sul (SALGA) e o Tesouro Nacional, relativamente as implicações financeiras das recomendações contidas no relatório.