Essuatíni: ONU pede investigação a violações dos direitos humanos

  • Bandeira da ONU
Nova iorque - O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje, terça-feira, investigações transparentes e imparciais às alegadas violações de direitos humanos na repressão a manifestações em Essuatíni, considerando que a situação no país é "profundamente preocupante".

Em comunicado, a porta-voz do alto-comissariado Liz Throssell pediu às autoridades de Essuatíni que "garantam investigações rápidas, transparentes, eficazes, independentes e imparciais sobre todas as alegações de violações dos direitos humanos", incluindo por parte das forças de segurança e que "os responsáveis sejam responsabilizados".

"Instamos as autoridades a aderirem plenamente aos princípios dos direitos humanos no restabelecimento da calma e do Estado de direito, em particular a obrigação de minimizar qualquer uso da força no policiamento dos protestos apenas àquilo que é absolutamente necessário como medida de último recurso", acrescentou.

A ONU recordou às autoridades que "os protestos pacíficos são protegidos pelo direito internacional dos direitos humanos" e manifestou preocupação com a interrupção dos serviços de Internet.

O alto-comissariado apela ainda ao Governo de Essuatíni a "abrir um diálogo a longo prazo e a abordar as preocupações públicas subjacentes que deram origem a estes recentes protestos", organizados para reivindicar reformas democráticas no país e em que "dezenas de pessoas foram mortas ou feridas".

Considerando que a violência registada nos últimos dias no país, é "profundamente preocupante", a ONU disse ter recebido relatos com "alegações de uso desproporcionado e desnecessário da força, assédio e intimidação pelas forças de segurança", incluindo o uso de munições reais pela polícia.

O alto-comissariado referiu ter recebido também relatos de que alguns manifestantes "saquearam instalações, incendiaram edifícios e carros e barricaram estradas em algumas áreas".

A ONU manifestou disponibilidade para ajudar as autoridades de Essuatíni a assegurarem "a garantia dos direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e à liberdade de associação, bem como o direito das pessoas a participarem na condução dos assuntos públicos".

Uma onda de protestos pró-democracia tem abalado Essuatíni, nas últimas semanas, para exigir reformas políticas e contestar a brutalidade com que qualquer tentativa de dissidência na última monarquia absoluta na África é reprimida.

Pelo menos 20 pessoas foram mortas pelas forças de segurança em Essuatíni e 150 foram hospitalizadas com ferimentos de bala, durante os intensos protestos pró-democracia neste país, a última monarquia absoluta de África, segundo a Amnistia Internacional (AI).

Pelo menos outros cinco manifestantes morreram por ferimentos de balas e 50 ficaram feridos, segundo denunciaram fontes da oposição, na sexta-feira.

Essuatíni, onde residem mais de mil cidadãos portugueses, está sob o comando absoluto de Mswati III desde 1986 e tem pouco mais de um milhão de habitantes, a maioria deles jovens.

Em Abril de 2018, o próprio monarca decidiu mudar o nome oficial do país, substituindo o nome oficial em inglês da Swazilândia por Essuatíni, que na língua local significa "o lugar do swazi" (grupo étnico maioritário).

Além da falta de direitos e liberdades no nível político, o país enfrenta altos níveis de pobreza e uma alta prevalência de problemas de saúde como tuberculose e HIV.

 

Em comunicado, a porta-voz do alto-comissariado Liz Throssell pediu às autoridades de Essuatíni que "garantam investigações rápidas, transparentes, eficazes, independentes e imparciais sobre todas as alegações de violações dos direitos humanos", incluindo por parte das forças de segurança e que "os responsáveis sejam responsabilizados".

"Instamos as autoridades a aderirem plenamente aos princípios dos direitos humanos no restabelecimento da calma e do Estado de direito, em particular a obrigação de minimizar qualquer uso da força no policiamento dos protestos apenas àquilo que é absolutamente necessário como medida de último recurso", acrescentou.

A ONU recordou às autoridades que "os protestos pacíficos são protegidos pelo direito internacional dos direitos humanos" e manifestou preocupação com a interrupção dos serviços de Internet.

O alto-comissariado apela ainda ao Governo de Essuatíni a "abrir um diálogo a longo prazo e a abordar as preocupações públicas subjacentes que deram origem a estes recentes protestos", organizados para reivindicar reformas democráticas no país e em que "dezenas de pessoas foram mortas ou feridas".

Considerando que a violência registada nos últimos dias no país, é "profundamente preocupante", a ONU disse ter recebido relatos com "alegações de uso desproporcionado e desnecessário da força, assédio e intimidação pelas forças de segurança", incluindo o uso de munições reais pela polícia.

O alto-comissariado referiu ter recebido também relatos de que alguns manifestantes "saquearam instalações, incendiaram edifícios e carros e barricaram estradas em algumas áreas".

A ONU manifestou disponibilidade para ajudar as autoridades de Essuatíni a assegurarem "a garantia dos direitos à liberdade de expressão, de reunião pacífica e à liberdade de associação, bem como o direito das pessoas a participarem na condução dos assuntos públicos".

Uma onda de protestos pró-democracia tem abalado Essuatíni, nas últimas semanas, para exigir reformas políticas e contestar a brutalidade com que qualquer tentativa de dissidência na última monarquia absoluta na África é reprimida.

Pelo menos 20 pessoas foram mortas pelas forças de segurança em Essuatíni e 150 foram hospitalizadas com ferimentos de bala, durante os intensos protestos pró-democracia neste país, a última monarquia absoluta de África, segundo a Amnistia Internacional (AI).

Pelo menos outros cinco manifestantes morreram por ferimentos de balas e 50 ficaram feridos, segundo denunciaram fontes da oposição, na sexta-feira.

Essuatíni, onde residem mais de mil cidadãos portugueses, está sob o comando absoluto de Mswati III desde 1986 e tem pouco mais de um milhão de habitantes, a maioria deles jovens.

Em Abril de 2018, o próprio monarca decidiu mudar o nome oficial do país, substituindo o nome oficial em inglês da Swazilândia por Essuatíni, que na língua local significa "o lugar do swazi" (grupo étnico maioritário).

Além da falta de direitos e liberdades no nível político, o país enfrenta altos níveis de pobreza e uma alta prevalência de problemas de saúde como tuberculose e HIV.