Etiópia defende reestruturação da dívida "amiga do mercado"

  • Bandeira da Etiopia
Adis Abeba - O ministro das Finanças da Etiópia, Eyob Tekalign Tolina, disse aos investidores privados que o país quer fazer uma reestruturação da dívida "amiga do mercado" para garantir acesso aos mercados financeiros nos próximos anos e financiar o investimento.

"Queremos que este exercício de risco não afecte a nossa capacidade de angariar mais capital, é intenção do Governo encontrar uma solução amiga do mercado (`market-friendly`, no original em inglês), dado o interesse da Etiópia em angariar um capital significativo nos mercados nos próximos anos", disse Eyob Tekalign Tolina durante uma vídeochamada com investidores internacionais.

Garantindo que vai pagar a próxima prestação dos juros dos títulos de dívida soberana em moeda estrangeira (Eurobonds), o ministro usou a conferência para apresentar o seu plano para a reestruturação da dívida feita ao abrigo do Enquadramento Comum para além do tratamento da dívida ao abrigo da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), do G20.

No final de Janeiro, a Etiópia anunciou a adesão a este Enquadramento, que define um conjunto de regras para a reestruturação da dívida, e o resultado foi que os juros da dívida de mil milhões de dólares (830 milhões de euros) com maturidade a 2024 dispararam para máximos de nove meses e a agência de notação financeira Fitch desceu o `rating` do país e alertou para um crescente perigo de Incumprimento Financeiro.

Tal como várias nações africanas, a Etiópia está a tentar equilibrar a economia, depois do choque da pandemia de covid-19, que no caso deste país se juntou aos efeitos do conflito na região do Tigray e uma disputa fronteiriça com o Sudão que está a perturbar os fluxos comerciais.

De acordo com dois investidores, presentes na reunião, o país vai incluir os Eurobonds na reestruturação da dívida, o que colocaria de imediato o país em `default` aos olhos das agências de `rating` e dificultaria o acesso a financiamento internacional, mas o Governo garantiu à Bloomberg que nenhuma decisão está ainda tomada.

"Não há qualquer indicação nossa sobre como vamos prosseguir; o que dissemos foi que devido à expressão `tratamento comparável que está no Enquadramento Comum, a questão pode surgir nas reuniões com o comité de credores", assegurou o ministro, concluindo que o país está à espera de aconselhamento do Clube de Paris sobre este assunto.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em Abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, mas que foi sucessivamente alargada até final deste ano.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do sector privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em Novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

O pedido de adesão a este Enquadramento foi feito por três países africanos (Chade, Etiópia e Zâmbia), mas vários analistas consideram que haverá mais países que terão de aderir devido à sua difícil situação financeira, apesar de haver resistências por parte dos países, que automaticamente verão o seu `rating` degradado se avançarem com uma reestruturação da dívida privada, dificultando o acesso ao mercado e o financiamento do desenvolvimento das suas economias.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em Novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em Abril do ano passado, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.

"Queremos que este exercício de risco não afecte a nossa capacidade de angariar mais capital, é intenção do Governo encontrar uma solução amiga do mercado (`market-friendly`, no original em inglês), dado o interesse da Etiópia em angariar um capital significativo nos mercados nos próximos anos", disse Eyob Tekalign Tolina durante uma vídeochamada com investidores internacionais.

Garantindo que vai pagar a próxima prestação dos juros dos títulos de dívida soberana em moeda estrangeira (Eurobonds), o ministro usou a conferência para apresentar o seu plano para a reestruturação da dívida feita ao abrigo do Enquadramento Comum para além do tratamento da dívida ao abrigo da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), do G20.

No final de Janeiro, a Etiópia anunciou a adesão a este Enquadramento, que define um conjunto de regras para a reestruturação da dívida, e o resultado foi que os juros da dívida de mil milhões de dólares (830 milhões de euros) com maturidade a 2024 dispararam para máximos de nove meses e a agência de notação financeira Fitch desceu o `rating` do país e alertou para um crescente perigo de Incumprimento Financeiro.

Tal como várias nações africanas, a Etiópia está a tentar equilibrar a economia, depois do choque da pandemia de covid-19, que no caso deste país se juntou aos efeitos do conflito na região do Tigray e uma disputa fronteiriça com o Sudão que está a perturbar os fluxos comerciais.

De acordo com dois investidores, presentes na reunião, o país vai incluir os Eurobonds na reestruturação da dívida, o que colocaria de imediato o país em `default` aos olhos das agências de `rating` e dificultaria o acesso a financiamento internacional, mas o Governo garantiu à Bloomberg que nenhuma decisão está ainda tomada.

"Não há qualquer indicação nossa sobre como vamos prosseguir; o que dissemos foi que devido à expressão `tratamento comparável que está no Enquadramento Comum, a questão pode surgir nas reuniões com o comité de credores", assegurou o ministro, concluindo que o país está à espera de aconselhamento do Clube de Paris sobre este assunto.

A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em Abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, mas que foi sucessivamente alargada até final deste ano.

Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do sector privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em Novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.

O pedido de adesão a este Enquadramento foi feito por três países africanos (Chade, Etiópia e Zâmbia), mas vários analistas consideram que haverá mais países que terão de aderir devido à sua difícil situação financeira, apesar de haver resistências por parte dos países, que automaticamente verão o seu `rating` degradado se avançarem com uma reestruturação da dívida privada, dificultando o acesso ao mercado e o financiamento do desenvolvimento das suas economias.

A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em Novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em Abril do ano passado, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.

Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.