EUA anunciaram o levantamento das sanções impostas em 2015 ao Burundi

     África           
  • Luanda     Domingo, 21 Novembro De 2021    11h02  

Washington - Os Estados Unidos anunciaram o levantamento das sanções impostas em 2015 ao Burundi.

Numa ordem executiva, o presidente norte-americano, Joe Biden, disse que a situação que tinha justificado as sanções, incluindo "mortes e violência contra civis" e "repressão política", tinha sido "significativamente alterada pelos acontecimentos do ano passado".

O chefe de Estado norte-americano refere-se "à transferência de poder após as eleições de 2020, a uma redução significativa da violência, e às reformas iniciadas pelo presidente Ndayishimiye em muitos sectores".

Em 2015, o desejo do então presidente, Pierre Nkurunziza, de ser eleito para um terceiro mandato controverso desencadeou uma crise profunda que matou 1.200 pessoas e forçou cerca de 400.000 civis ao exílio.

Washington impôs então sanções específicas contra oito burundeses, altos funcionários, incluindo o número dois do regime, mas também um opositor acusado de apoiar uma revolta.

Na sua decisão de hoje, Joe Biden revogou o decreto de Novembro de 2015 que tinha preparado o caminho para estas sanções, as quais são, por conseguinte, levantadas.

Pierre Nkurunziza, que permaneceu no poder até Maio de 2020, morreu algumas semanas após a eleição de Evariste Ndayishimiye, o seu sucessor designado.

A eleição de Ndayishimiye tinha suscitado esperanças de abertura no país, após anos marcados por execuções sumárias, desaparecimentos e detenções arbitrárias.

Todavia, no relatório publicado em Setembro, a Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre o Burundi afirmou que apesar de algumas melhorias, a situação geral tinha-se agravado para os partidos da oposição, jornalistas e organizações não-governamentais, que enfrentam uma repressão contínua.

Nesta linha, o advogado burundês no exílio Armel Niyongere, figura da oposição, apelou hoje à comunidade internacional, nomeadamente à França, para não seja retomada "a cooperação com o Burundi", pois "os direitos humanos não são respeitados".

Condenado a prisão perpétua no seu país de origem, sob ameaça por ter defendido vários adversários, Armel Niyongere encontrou refúgio na Bélgica em 2014.

"A França e a União Europeia no seu conjunto deveriam condicionar o reinício da cooperação e o respeito pelos direitos humanos no Burundi", afirmou Niyongere.

"Desde que Evariste Ndayishimiye, o novo presidente eleito em Junho de 2020, tomou o poder, tem havido uma regressão contínua: muitos casos de desaparecimentos forçados, tortura, assassinatos", disse o presidente da Associação de Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT), no Burundi, à agência de notícias France-Presse.

Em Junho, o embaixador da União Europeia no Burundi, Claude Bochu, anunciou que estava a trabalhar no levantamento das sanções europeias que têm sido impostas ao país desde 2015, saudando "a evolução positiva iniciada pelo presidente da república em termos de boa governação, Estado de direito e direitos humanos".

A associação ACAT-Burundi contou 695 casos de assassinatos sob o mandato de Ndayishimiye. E dos 5.000 presos políticos que o governo prometeu libertar, Armel Niyongere estima que apenas 3.000 a 4.000 foram libertados.

"Todas estas violações continuam a ser cometidas com impunidade", afirmou o activista.

"Não há investigação, não há acusação dos alegados perpetradores", concluiu.

O advogado culpa os serviços de inteligência, que estão sob a presidência da república, a Polícia, o Exército, mas também os jovens militantes do partido no poder, os Imbonerakure.





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