Maputo - O Governo moçambicano anunciou hoje que está a realizar trabalhos de "apuramento e validação" da dívida a quase 8 mil funcionários da saúde, relativamente ao pagamento dos subsídios de turno.
"Importa referir que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da divida para com 7.937 funcionários da saúde, em todas unidades sanitárias do país", explica um esclarecimento enviado à Lusa pelo Ministério da Economia e Finanças, face à contestação do sector, que reivindica esses pagamentos.
Acrescenta que foram reportadas horas extraordinárias no valor total de 67.799.228,37 meticais (970 mil euros) no sector da saúde em 2022, a 6.358 funcionários, que foi "validado e pago".
Ainda no sector da saúde, prossegue a mesma informação, no exercício de 2023 foi pago o valor de 30 milhões de meticais (430 mil euros) a 300 profissionais, "devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês".
A informação do Ministério da Economia e Finanças aborda ainda as denúncias de atrasos nesses pagamentos nas unidades de saúde da província da Zambézia, explicando que se trata do subsídio de turno, mas já processado, ao nível da cabimentação e liquidação, sendo 7.110.285,41 meticais (102 mil euros) referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane, e 832.826,78 meticais (12 mil euros) a 46 funcionários no Hospital Geral de Quelimane.
"Estas despesas estão neste momento em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de `Despesas Por Pagar`, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023", garante o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.
Várias classes profissionais, entre as quais professores, médicos e profissionais de saúde, queixam-se, desde 2023, de atrasos e cortes no pagamento de salários, horas extraordinárias e outros subsídios desde que foi introduzida a Tabela Salarial Única (TSU) na função pública, no final de 2022, que está a ser alvo de forte contestação e críticas de vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano. JM
