Cidade do Cabo (Da correspondente) - O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse hoje que desde a criação da Direcção de Investigação como unidade especializada e multidisciplinar adstrita ao Ministério Público mais de 200 pessoas acusadas de crimes foram processadas e outros estão sob investigação.
Destacou que o Governo, na sua tomada de posse em Maio de 2019, definiu como primeira prioridade pôr termo à captura do Estado, desmantelar as redes criminosas dentro do aparelho do Estado e garantir que os implicados enfrentam a justiça.
No discurso anual sobre o Estado da Nação, no parlamento, o estadista disse que o governo nomeou pessoas capazes e íntegras para chefiar agências de aplicação de lei, departamentos governamentais, serviços de segurança e empresas estatais.
As nomeações feitas através de processos independentes e transparentes, prosseguiu, deram a credibilidade e eficiência de uma série de instituições, com realce para o Serviço de Receitas da África do Sul (SARS), cujo desempenho foi melhorado.
"Criamos a Direcção de Investigação como uma unidade especializada e multidisciplinar dentro do Ministério Público para pesquisar com profundidade a corrupção e outros crimes graves", disse.
"Ordens de congelamento de 14 mil milhões de Rand foram concebidas na Unidade de Confisco de Activos do Ministério Público, para casos relacionados com a captura estatal e cerca de 8,6 mil milhões de Rand em rendimentos de corrupção foram devolvidos ao Estado", afirmou o Presidente.
Referiu ainda que o Serviço de Receitas da África do Sul arrecadou 4,8 mil milhões de Rand em impostos não pagos, como resultado de provas apresentadas na Comissão de Captura do Estado, enquanto Unidade Especial de Investigação.
"Tomamos medidas, nomeadamente através da nova legislação para reforçar a nossa capacidade de prevenir o branqueamento de capitais e a fraude, assim como garantir a nossa remoção da (lista cinzenta) do Grupo de Acção Financeira", frisou.
Com a ajuda das empresas, avançou Ramaphosa, criamos, de modo digital, capacidade forense para facilitar a investigação que no devido tempo será expandida para apoiar a aplicação da lei de forma mais ampla.
"A legislação está actualmente em apreciação no Parlamento para estabelecer a Direcção de Investigação, como uma entidade permanente com plenos poderes investigativos. Há muito mais trabalho a ser encetado, para erradicar completamente a corrupção", disse.
Com base nas recomendações do Conselho Consultivo Nacional Anti-Corrupção, o governo está determinado em introduzir novos passos que fortaleçam as Agências anti-corrupção, proteger os denunciantes, regular o lobby e prevenir a influência indevida de representantes públicos nos casos.
O Chefe de Estado sul-africano reafirmou que as autoridades "não vão parar, até que todas as pessoas culpadas pela corrupção sejam responsabilizadas e o dinheiro roubado recuperado". Kel/JM
