Governos africanos "devem investir urgentemente" na proteção social

Nova Iorque - Os governos africanos "devem investir urgentemente nos sistemas de protecção social necessários para assegurar que os africanos possam suportar com dignidade o impacto económico devastador da pandemia" da Covid-19, alertou hoje a Human Rights Watch (HRW).

A crise da Covid-19 "enfraqueceu dramaticamente as condições de subsistência de milhões de famílias em toda a África, deixando famílias famintas e em desespero por ajuda", sublinhou Mausi Segun, directora para a divisão de África da organização não-governamental de defesa dos direitos humanos numa nota enviada à comunicação social.

A crise veio mostrar a necessidade urgente de os governos africanos reforçarem os sistemas de protecção social e de respeitarem os direitos das pessoas à segurança social e a um nível de vida adequado, afirmou a organização norte-americana.

Entre Março de 2020 e Agosto de 2021, a HRW entrevistou mais de 270 pessoas nos Camarões, Gana, Quénia, Nigéria e Uganda sobre o impacto da pandemia no acesso aos alimentos e meios de subsistência, e os esforços governamentais para responder às necessidades básicas das pessoas.

Os investigadores falaram com indivíduos e famílias afectadas, trabalhadores na área da saúde, funcionários governamentais, e representantes de organizações não-governamentais, instituições financeiras internacionais, e doadores bilaterais, entre outros.

A maioria das pessoas entrevistadas relatou que não tinha recebido qualquer apoio governamental. "A falta de apoio no desemprego, de prestações infantis, e outras formas de assistência financeira ou em espécie a pessoas que perderam empregos ou rendimentos reflete as fraquezas dos sistemas de proteção social africanos", segundo os resultados do inquérito.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que menos de 20 por cento dos africanos tiveram acesso a qualquer tipo de protecção social em 2020, ou quando os dados dos respectivos países foram pela última vez divulgados, salienta a organização não-governamental.

Muitos governos africanos procuraram colmatar lacunas na cobertura da protecção social durante a pandemia, introduzindo medidas como transferências monetárias e assistência alimentar, reconhece a HRW, antes de ressalvar que "concluiu" que no Gana, Quénia, Nigéria e Uganda os programas atingiram "apenas uma pequena fração dos agregados familiares que necessitavam de apoio".

Por outro lado, a investigação em alguns países, nomeadamente no Quénia e na Nigéria, revelou também que "a corrupção tem por vezes impedido que a limitada assistência social disponível chegue àqueles que mais precisam dela", acrescenta-se na nota.

"No Quénia, a Human Rights Watch encontrou provas de que funcionários locais e políticos responsáveis pela inscrição de pessoas num programa de transferência de dinheiro covid-19 ignoraram os critérios de elegibilidade e, em vez disso, dirigiram os benefícios aos seus familiares ou amigos", acusou a HRW.

O risco de corrupção "foi aumentado por uma supervisão inadequada" dos fundos emprestados para resposta à covid-19 por instituições financeiras internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentou.

A investigação da Human Rights Watch sobre os requisitos anticorrupção nos empréstimos de emergência concedidos aos Camarões, Nigéria e Egito concluiu que a informação que os governos revelaram sobre a forma como tinham gastado os fundos do FMI "era inadequada para uma supervisão significativa", acusou ainda a organização.

"Para muitos governos africanos, a pandemia de covid-19 demonstrou como o investimento em sistemas de protecção social é vital para garantir que as pessoas têm acesso a alimentos e outros bens básicos, mas também à resiliência económica dos respetivos países", afirmou Mausi Segun, citada na nota da HRW.

"Agora, o desafio é melhorar e expandir as medidas temporárias introduzidas para construir programas robustos e transparentes, que irão proteger permanentemente o direito das pessoas a um nível de vida adequado", concluiu a activista.

A crise da Covid-19 "enfraqueceu dramaticamente as condições de subsistência de milhões de famílias em toda a África, deixando famílias famintas e em desespero por ajuda", sublinhou Mausi Segun, directora para a divisão de África da organização não-governamental de defesa dos direitos humanos numa nota enviada à comunicação social.

A crise veio mostrar a necessidade urgente de os governos africanos reforçarem os sistemas de protecção social e de respeitarem os direitos das pessoas à segurança social e a um nível de vida adequado, afirmou a organização norte-americana.

Entre Março de 2020 e Agosto de 2021, a HRW entrevistou mais de 270 pessoas nos Camarões, Gana, Quénia, Nigéria e Uganda sobre o impacto da pandemia no acesso aos alimentos e meios de subsistência, e os esforços governamentais para responder às necessidades básicas das pessoas.

Os investigadores falaram com indivíduos e famílias afectadas, trabalhadores na área da saúde, funcionários governamentais, e representantes de organizações não-governamentais, instituições financeiras internacionais, e doadores bilaterais, entre outros.

A maioria das pessoas entrevistadas relatou que não tinha recebido qualquer apoio governamental. "A falta de apoio no desemprego, de prestações infantis, e outras formas de assistência financeira ou em espécie a pessoas que perderam empregos ou rendimentos reflete as fraquezas dos sistemas de proteção social africanos", segundo os resultados do inquérito.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que menos de 20 por cento dos africanos tiveram acesso a qualquer tipo de protecção social em 2020, ou quando os dados dos respectivos países foram pela última vez divulgados, salienta a organização não-governamental.

Muitos governos africanos procuraram colmatar lacunas na cobertura da protecção social durante a pandemia, introduzindo medidas como transferências monetárias e assistência alimentar, reconhece a HRW, antes de ressalvar que "concluiu" que no Gana, Quénia, Nigéria e Uganda os programas atingiram "apenas uma pequena fração dos agregados familiares que necessitavam de apoio".

Por outro lado, a investigação em alguns países, nomeadamente no Quénia e na Nigéria, revelou também que "a corrupção tem por vezes impedido que a limitada assistência social disponível chegue àqueles que mais precisam dela", acrescenta-se na nota.

"No Quénia, a Human Rights Watch encontrou provas de que funcionários locais e políticos responsáveis pela inscrição de pessoas num programa de transferência de dinheiro covid-19 ignoraram os critérios de elegibilidade e, em vez disso, dirigiram os benefícios aos seus familiares ou amigos", acusou a HRW.

O risco de corrupção "foi aumentado por uma supervisão inadequada" dos fundos emprestados para resposta à covid-19 por instituições financeiras internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentou.

A investigação da Human Rights Watch sobre os requisitos anticorrupção nos empréstimos de emergência concedidos aos Camarões, Nigéria e Egito concluiu que a informação que os governos revelaram sobre a forma como tinham gastado os fundos do FMI "era inadequada para uma supervisão significativa", acusou ainda a organização.

"Para muitos governos africanos, a pandemia de covid-19 demonstrou como o investimento em sistemas de protecção social é vital para garantir que as pessoas têm acesso a alimentos e outros bens básicos, mas também à resiliência económica dos respetivos países", afirmou Mausi Segun, citada na nota da HRW.

"Agora, o desafio é melhorar e expandir as medidas temporárias introduzidas para construir programas robustos e transparentes, que irão proteger permanentemente o direito das pessoas a um nível de vida adequado", concluiu a activista.