A magistratura da Guiné-Conakry ordenou a abertura de um inquérito sobre alegados crimes cometidos durante o reinado do antigo Presidente Alpha Condé, derrubado por um golpe de Estado em Setembro de 2021.
"Dou instruções (...) para que, sem demora, iniciem ou façam iniciar os procedimentos judiciários referentes à jurisdição ou jurisdições competentes em torno dos alegados factos cometidos durante o período entre 2010 e 2020 por pessoas ainda não identificadas", ordenou o Procurador-Geral da Guiné-Conakry, Alphonse Charles Wright, numa directiva consultada hoje pela agência France Presse, enviada aos procuradores do Ministério Público do país.
O período mencionado cobre o período durante o qual Alpha Condé liderou a Guiné-Conakry (2010-2021), antes de ser derrubado por um golpe militar liderado pelo coronel Mamady Doumbouya, investido como presidente para o período de transição.
O Procurador-Geral cita entre os factos a investigar homicídios, desaparecimentos forçados, detenções ou raptos por agentes do Estado, actos de tortura e violações das liberdades individuais.
As investigações basear-se-ão na convocação de testemunhas, audiências de vítimas, requisições judiciais "não sujeitas a qualquer forma de oposição decorrentes de segredo profissional", sublinha o Procurador-Geral.
Os últimos anos de Condé no poder foram marcados, sobretudo a partir de 2019, por um exercício cada vez mais autoritário, de acordo com organizações defensoras dos direitos humanos, em face aos fortes protestos contra um terceiro mandato do Presidente.
Os protestos, brutalmente reprimidos várias vezes, resultaram em dezenas de mortes de civis e algumas mortes entre as forças de segurança.
A reeleição de Condé em Outubro de 2020, vigorosamente contestada pela oposição, foi precedida e seguida de dezenas de detenções.
Doumbouya assegurou após a tomada do poder que não haveria "caça às bruxas", mas que a justiça seria a "bússola" do país.
A ordem para a abertura do inquérito ocorre quando Condé, sob prisão domiciliária em Conakry, acaba de ser autorizado a submeter-se a tratamento médico no estrangeiro durante um mês.
Alpha Condé actualmente com 83 anos, ainda não saiu do país.
