Justiça sul-africana pede a ex-presidente que escolha sentença se for condenado

  • Jacob Zuma, Antigo Presidente da Africa do Sul
Joanesburgo - A justiça da África do Sul instou o antigo Presidente Jacob Zuma, para determinar, até quarta-feira, 14, a sua própria sentença, em caso de ser considerado culpado.

Zuma está a ser processado por "desrespeito pelo tribunal".

O antigo chefe de Estado, que completou 79 anos na segunda-feira, tem vindo a ignorar a comissão que investiga a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada, em 2018.

Em Fevereiro, após mais uma recusa de depor, a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo pediu ao Tribunal Constitucional, o mais elevado do país, a impor uma pena de dois anos de prisão por "desrespeito pelo tribunal" contra o antigo chefe de Estado.

As primeiras audiências do julgamento do caso do ex-presidente sul-africano por corrupção, num contrato milionário de armas em 1999, começarão a 17 de Maio, segundo o juiz Nkosinathi Chili. O julgamento que se arrasta na Justiça há mais de 20 anos, vai realizar-se de 17 de Maio a 20 de Junho, disse à Lusa uma porta-voz do Ministério Público sul-africano.

De acordo com a porta-voz do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), o caso foi "certificado como apto para julgamento" pelo juiz Nkosinathi Chili, em concordância com uma directiva do Tribunal Criminal de 07 de Novembro de 2018.

Zuma e o representante da empresa francesa de armamento Thales, que também é acusada de corrupção, extorsão e branqueamento de capitais no caso, não compareceram na audiência no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, segundo a porta-voz.

"Outras datas subsequentes serão determinadas pelo juiz que preside ao julgamento, dependendo da retoma das viagens internacionais devido às restrições da covid-19, que pode afectar a deslocação das testemunhas e do representante da Thales", adiantou Natasha Kara.

A porta-voz do NPA precisou à Lusa que o Estado sul-africano convocou 217 testemunhas para este julgamento do ex-Presidente Zuma por corrupção, que se tornou conhecido no país como "o negócio das armas".

Neste processo, Jacob Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, branqueamento de capitais e fraude por envolvimento em centenas de operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato milionário de aquisição de armamento assinado no final dos anos 1990 com a empresa francesa Thales.

No poder de 2009 a 2018, Zuma enfrentará 16 acusações de fraude, tráfico de influência e extorsão, relacionadas com a compra de aviões de caça, barcos de patrulha e equipamentos militares da Thales, quando era vice - Presidente de Thabo Mbeki.

Zuma é acusado de ter recebido cerca de quatro milhões de rands (218.000 euros) em subornos, como parte de um contrato global no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros com a gigante francesa do sector da defesa e aeroespacial.

O antigo Presidente tinha sido pressionado a demitir-se em 2018 pelo seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), após nove anos no cargo marcados por uma popularidade decrescente e múltiplas acusações de corrupção.

Zuma está a ser processado por "desrespeito pelo tribunal".

O antigo chefe de Estado, que completou 79 anos na segunda-feira, tem vindo a ignorar a comissão que investiga a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada, em 2018.

Em Fevereiro, após mais uma recusa de depor, a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo pediu ao Tribunal Constitucional, o mais elevado do país, a impor uma pena de dois anos de prisão por "desrespeito pelo tribunal" contra o antigo chefe de Estado.

As primeiras audiências do julgamento do caso do ex-presidente sul-africano por corrupção, num contrato milionário de armas em 1999, começarão a 17 de Maio, segundo o juiz Nkosinathi Chili. O julgamento que se arrasta na Justiça há mais de 20 anos, vai realizar-se de 17 de Maio a 20 de Junho, disse à Lusa uma porta-voz do Ministério Público sul-africano.

De acordo com a porta-voz do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), o caso foi "certificado como apto para julgamento" pelo juiz Nkosinathi Chili, em concordância com uma directiva do Tribunal Criminal de 07 de Novembro de 2018.

Zuma e o representante da empresa francesa de armamento Thales, que também é acusada de corrupção, extorsão e branqueamento de capitais no caso, não compareceram na audiência no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, segundo a porta-voz.

"Outras datas subsequentes serão determinadas pelo juiz que preside ao julgamento, dependendo da retoma das viagens internacionais devido às restrições da covid-19, que pode afectar a deslocação das testemunhas e do representante da Thales", adiantou Natasha Kara.

A porta-voz do NPA precisou à Lusa que o Estado sul-africano convocou 217 testemunhas para este julgamento do ex-Presidente Zuma por corrupção, que se tornou conhecido no país como "o negócio das armas".

Neste processo, Jacob Zuma é acusado de associação ilícita, corrupção, branqueamento de capitais e fraude por envolvimento em centenas de operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato milionário de aquisição de armamento assinado no final dos anos 1990 com a empresa francesa Thales.

No poder de 2009 a 2018, Zuma enfrentará 16 acusações de fraude, tráfico de influência e extorsão, relacionadas com a compra de aviões de caça, barcos de patrulha e equipamentos militares da Thales, quando era vice - Presidente de Thabo Mbeki.

Zuma é acusado de ter recebido cerca de quatro milhões de rands (218.000 euros) em subornos, como parte de um contrato global no valor de cerca de 2,8 mil milhões de euros com a gigante francesa do sector da defesa e aeroespacial.

O antigo Presidente tinha sido pressionado a demitir-se em 2018 pelo seu próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), após nove anos no cargo marcados por uma popularidade decrescente e múltiplas acusações de corrupção.