Líderes do acordo de comércio em África pedem suspensão das patentes

  • Vacina contra à Covid-19
Paris - O líder do secretariado do acordo de comércio livre em África disse hoje que os países africanos devem tentar promover alterações ao regime de propriedade intelectual para fabricarem mais rapidamente vacinas contra a covid-19.

"Para ter mais acesso às vacinas, precisamos de olhar para o regime de propriedade intelectual, particularmente no que diz respeito às patentes, para vermos como podemos aceder mais depressa às vacinas e garantir que podemos ter uma indústria de medicamentos genéricos", disse Wamkele Mene, durante a sua intervenção no 20º Fórum Económico Internacional de África, que hoje decorre em formato virtual a partir de Paris.

"As regras sobre o que vamos fazer ao abrigo do acordo de comércio livre em África têm de abordar esta questão de saúde pública, que representa uma crise existencial para África", disse o responsável, salientando que vários países já levantaram o problema na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A questão da isenção das patentes para as vacinas e para os dispositivos médicos já tinha sido levantada, no início do mês, pela organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

"Os MSF pediram aos países ricos que se opõem à proposta para não a bloquearem e com isso arruinarem o salvamento potencial de milhares de milhões de pessoas no resto do mundo", lê-se num comunicado, divulgado a 03 de Fevereiro.

Em causa está a existência de patentes de propriedade intelectual para determinados produtos e equipamentos médicos, que impedem que outros fabricantes para além da empresa original possam produzir esse material, que é usado para combater a pandemia de covid-19.

"Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem à proposta sobre o fim deste monopólio: por favor não a bloqueiem; não temos um terreno de jogo equilibrado, por isso, mesmo que vocês não precisem ou não concordem, não impeçam outros países de beneficiar desta isenção que permite proteger o seu próprio povo, porque esta pandemia não vai acabar até ter acabado para toda a gente", escreveu então o director executivo da Campanha de Acesso dos MSF, Sidney Wong.

Esta proposta, lê-se ainda no comunicado, "pretende permitir que os países possam escolher não implementar as regras da propriedade intelectual e outras exclusividades que podem impedir a produção e a distribuição de equipamentos médicos relacionados com a covid-19".

Suspender as regras da propriedade intelectual para estes produtos "daria um sinal crucial aos potenciais produtores que podem começar a produzir equipamentos médicos essenciais contra a covid-19 sem receio de a sua produção ser bloqueada por patentes ou outros monopólios", acrescenta-se no comunicado.

"Para ter mais acesso às vacinas, precisamos de olhar para o regime de propriedade intelectual, particularmente no que diz respeito às patentes, para vermos como podemos aceder mais depressa às vacinas e garantir que podemos ter uma indústria de medicamentos genéricos", disse Wamkele Mene, durante a sua intervenção no 20º Fórum Económico Internacional de África, que hoje decorre em formato virtual a partir de Paris.

"As regras sobre o que vamos fazer ao abrigo do acordo de comércio livre em África têm de abordar esta questão de saúde pública, que representa uma crise existencial para África", disse o responsável, salientando que vários países já levantaram o problema na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A questão da isenção das patentes para as vacinas e para os dispositivos médicos já tinha sido levantada, no início do mês, pela organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

"Os MSF pediram aos países ricos que se opõem à proposta para não a bloquearem e com isso arruinarem o salvamento potencial de milhares de milhões de pessoas no resto do mundo", lê-se num comunicado, divulgado a 03 de Fevereiro.

Em causa está a existência de patentes de propriedade intelectual para determinados produtos e equipamentos médicos, que impedem que outros fabricantes para além da empresa original possam produzir esse material, que é usado para combater a pandemia de covid-19.

"Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem à proposta sobre o fim deste monopólio: por favor não a bloqueiem; não temos um terreno de jogo equilibrado, por isso, mesmo que vocês não precisem ou não concordem, não impeçam outros países de beneficiar desta isenção que permite proteger o seu próprio povo, porque esta pandemia não vai acabar até ter acabado para toda a gente", escreveu então o director executivo da Campanha de Acesso dos MSF, Sidney Wong.

Esta proposta, lê-se ainda no comunicado, "pretende permitir que os países possam escolher não implementar as regras da propriedade intelectual e outras exclusividades que podem impedir a produção e a distribuição de equipamentos médicos relacionados com a covid-19".

Suspender as regras da propriedade intelectual para estes produtos "daria um sinal crucial aos potenciais produtores que podem começar a produzir equipamentos médicos essenciais contra a covid-19 sem receio de a sua produção ser bloqueada por patentes ou outros monopólios", acrescenta-se no comunicado.