Maputo - A União Europeia apontou hoje "irregularidades" ao processo envolvendo as sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em 11 de Outubro e fortemente contestadas pelos partidos da oposição e sociedade civil, pedindo "melhorias legislativas".
A posição está expressa no comunicado conjunto da 34ª sessão de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia (UE), realizada hoje em Maputo, no qual o executivo, entre outros assuntos, "fez uma descrição pormenorizada das fases do processo, desde o registo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados".
"O Governo agradeceu o apoio da UE aos processos eleitorais em Moçambique. A UE constatou algumas irregularidades ao longo do processo eleitoral e apelou ao empenho das autoridades e da sociedade moçambicana no empreendimento das necessárias melhorias legislativas, desde logo reconhecidas no acórdão do Conselho Constitucional de 24 de Novembro de 2023", lê-se no comunicado conjunto.
Nesta sessão, a delegação moçambicana foi chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enquanto a da UE pelo embaixador em Maputo, Antónino Maggiore, acompanhado, entre outros, pelos homólogos da Finlândia, Suécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Alemanha.
Esta 34ª reunião foi a última que se realizou no quadro do Acordo de Cotonou, sob o lema "Moçambique e União Europeia: um Diálogo Político consolidado, elevado a Diálogo de Parceria".
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique apontou em 24 de Novembro "fragilidade" da administração eleitoral no país, apelando a uma "reflexão profunda" sobre o papel dos órgãos eleitorais.
Em 26 de Outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, anunciou a vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias que foram a votos. AM/JM
