Kinshasa - A organização Human Rights Watch (HRW) instou hoje o Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, a "garantir que os direitos humanos estejam no centro das políticas no seu segundo mandato", e alertou para a insegurança crescente.
A Organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos frisou que o Governo tem de dar prioridade a melhorias em relação ao direito à liberdade de expressão, à liberdade dos meios de comunicação social e à reunião pacífica.
Segundo a fonte à protecção dos civis em áreas de conflito, a reforma do sistema judicial e o combate à corrupção, e também à responsabilização por crimes graves e o reforço das instituições democráticas fazem parte das prioridades do Governo.
"O primeiro mandato do Presidente Tshisekedi terminou com uma profunda incerteza sobre o agravamento da violência e das crises humanitárias na RDC, as recorrentes violações dos direitos civis e políticos e a crescente desconfiança nas instituições democráticas", disse um representante da HRW na RDC, Thomas Fessy, citado em comunicado.
Tshisekedi descreveu recentemente o sistema judicial do país como "doente", por isso, segundo a HRW, a sua administração deve tomar medidas para reformar o sistema judicial e combater a corrupção, que reduz significativamente a capacidade do Governo para cumprir as suas obrigações em matéria de educação de qualidade, cuidados de saúde e segurança social.
A ONG alertou que a violência também está a aumentar noutras regiões, como a província de Ituri, onde os combatentes das milícias aumentaram os ataques e os assassinatos de civis e a insegurança continua na província ocidental de Mai-Ndombe e nos arredores, bem como nas comunidades do sul da região de Katanga.
Também hoje o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou que o aumento acentuado de civis feridos no leste da RDC pode sobrecarregar ainda mais as instalações de saúde, que já estão com dificuldades, piorando ainda mais a crise humanitária desta nação, que faz fronteira com Angola.
"Com o último recrudescimento das hostilidades desde o início de Fevereiro, centenas de civis gravemente feridos, muitos dos quais mulheres e crianças, têm acorrido às instalações de cuidados de saúde no Kivu do Norte", declarou o director geral do CICV, Robert Mardini, que está numa visita de cinco dias ao país, citado em comunicado de imprensa.
Referiu também que 40% dos civis gravemente feridos são "vítimas de bombardeamentos ou de outras armas pesadas utilizadas em áreas urbanas densamente povoadas".
O CICV recordou que, segundo o direito humanitário internacional, as partes em conflito o exército e o Movimento 23 de Março (M23), alegadamente apoiado pelo Ruanda têm a responsabilidade de proteger os civis e as infra-estruturas civis e devem tomar todas as precauções possíveis para os poupar a danos.
Os combates intensificaram-se nas últimas semanas e cerca de sete milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas 2,5 milhões das quais só no Kivu do Norte, em alguns casos até várias vezes, referiu.
"A complexidade dos desafios humanitários está bem patente no hospital Ndosho, apoiado pelo CICV, em Goma, a capital da província do Kivu do Norte. Com um afluxo diário de civis feridos muitos deles crianças o hospital tem mais do dobro da sua capacidade normal, com mais de 130 camas, muitas delas em tendas", declarou.
Entre as crianças que estão a recuperar de traumas físicos e mentais no hospital encontram-se também antigas crianças combatentes, disse.
"A forma mais eficaz de reduzir o sofrimento a que estamos a assistir é com as partes em conflito a cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional de proteger os civis", declarou Robert Mardini. AM
