Órgãos eleitorais cabo-verdianos preocupados com limitação de votos na diáspora

     África           
  • Luanda     Quinta, 03 Dezembro De 2020    18h12  
Um ângulo da cidade da Praia, Cabo Verde (arquivo)
Um ângulo da cidade da Praia, Cabo Verde (arquivo)
LUCAS NETO

Praia - As duas entidades eleitorais cabo-verdianas mostraram-se hoje preocupadas com os "condicionalismos" logísticos provocados pela pandemia de covid-9 para a realização das eleições legislativas na diáspora, temendo uma "diminuição considerável" no número de votantes no estrangeiro.

As preocupações foram manifestadas pela directora-geral do Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), Arlinda Chantre, e pela presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Gonçalves, à saída de audiências separadas como o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

"Neste momento, o principal condicionalismo é a incerteza sobre o que é que se passa. Em vários países a situação da covid-19 está a agravar-se e isso tem impacto a nível do processo eleitoral, quer na realização do recenseamento, quer na realização das eleições", disse Arlinda Chantre.

"Nós esperamos que a situação melhore e a tendência é que as coisas venham a melhorar, principalmente neste momento em que há a hipótese de uma vacina", prosseguiu a responsável, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

A mesma responsável disse que os condicionantes têm a ver com a capacidade da DGAPE em fazer chegar todo o material a todos os países onde está a diáspora cabo-verdiana e onde o país realiza as eleições.

"Esta é sem dúvida a nossa grande preocupação", reforçou Arlinda Chantre, para quem a questão coloca-se essencialmente em relação ao estrangeiro, lembrando que o país realizou eleições autárquicas a 25 de Outubro, em que só podem participar cidadãos residentes, numa altura em que a situação da pandemia no país estava mais complicada.

A diretora-geral disse que tudo vai depender da data exata marcada para as eleições, uma vez que a situação da pandemia não é igual em cada país, o que vai afetar diferentemente cada Estado onde Cabo Verde realiza as eleições legislativas.

Cabo Verde realiza eleições legislativas em 21 Estados, estando sob a soberania do Estado de acolhimento, o que segundo a dirigente torna-se "mais complicado" porque são esses países que vão definir as condições naquele momento para que o arquipélago possa realizar aí as eleições.

Por causa da covid-19, Cabo Verde poderá ser obrigado a constituir assembleias de voto apenas nas suas embaixadas, o que para Arlinda Chantre terá um impacto de "diminuição considerável" no número de votantes na diáspora, onde estão inscritos cerca de 40 mil eleitores.

A diretora-geral do serviço central de apoio ao processo eleitoral disse que as recomendações do Presidente da República, que marca a data das eleições, vão no sentido de se avançar com todo o processo e garantir que, qualquer que seja a data marcada, o processo seja cumprido.

A presidente da CNE também manifestou essa preocupação com a logística sobretudo das eleições legislativas, que deverão acontecer em março do próximo ano.

"Sabemos que nas eleições legislativas participam os cidadãos cabo-verdianos residentes na diáspora e ainda o recenseamento eleitoral na diáspora não arrancou. As preocupações prendem-se exatamente com estas questões da logística e do recenseamento eleitoral e o contexto da covid-19", reforçou Maria do Rosário Gonçalves.

A presidente do órgão superior de administração eleitoral em Cabo Verde apelou ainda ao respeito pelo calendário eleitoral, compatibilizando-o com o contexto da covid-19.

Maria do Rosário Gonçalves disse que as eleições legislativas devem acontecer em março, para evitar adiar as presidenciais, o que faria o Presidente da República prolongar o seu mandato para além de 20 de Outubro.

"Esse esforço da logística eleitoral sob a responsabilidade do Governo terá algumas dificuldades, mas podem ser ultrapassadas", considerou a presidente do órgão independente e permanente que funciona junto da Assembleia Nacional.

Depois das legislativas, em 2021 Cabo Verde ainda deve realizar eleições presidenciais, que deverão ser marcadas para pelo menos seis meses depois, ou seja, em Setembro do próximo ano.





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