Lisboa - Portugal e Marrocos manifestaram hoje (12), em Lisboa, empenho na aplicação da Nova Agenda para o Mediterrâneo, destacando a importância das relações com a União Europeia (UE) no actual contexto geopolítico regional.
A intenção está expressa na declaração final da XIV Reunião de Alto Nível Luso-Marroquina, que decorreu hoje no Palácio Foz, em Lisboa, na presença dos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Marrocos, Aziz Akhannouch, que lideraram importantes delegações ministeriais.
Destacando a questão das migrações como principal objectivo, ambos os países consideraram fundamental debater o tema na Cimeira Euro-Mediterrânica, prevista para o segundo semestre deste ano, a par de assuntos relacionados com as questões estratégicas da relação UE-Vizinhança Meridional, tais como: transição energética e verde, digital, ambiente e alterações climáticas, mobilidade, segurança alimentar e energética, desenvolvimento socioeconómico e investimentos.
Os dois países reafirmam o interesse estratégico da parceria privilegiada entre Marrocos e a UE, que consideram como "um pilar de estabilidade no Mediterrâneo", e destacaram a operacionalização dos vários acordos e o desenvolvimento de novos tipos de relações, com realce para a Parceria Verde" Marrocos/EU, assinada a 18 de Outubro de 2022.
A parceria visa uma cooperação no domínio das energias verdes, tendo em conta os objectivos de descarbonização das suas economias, bem como a protecção dos recursos naturais, a inovação, o financiamento, a investigação e desenvolvimento, a educação e a formação.
No âmbito das relações euro-mediterrânicas, os dois países apelam ao reforço do papel e das capacidades da União para o Mediterrâneo, enquanto fórum privilegiado de diálogo e cooperação regional que inclui todos os países da região, de acordo com todos os princípios que regem esta parceria.
Além disso, realçaram o "valor acrescentado" do Diálogo 5+5 (cinco países no sul da Europa mais os cinco do norte de África) nas várias componentes sectoriais, "enquanto mecanismo restrito e pragmático de cooperação entre as margens norte e sul do Mar Mediterrâneo".
Na cooperação multilateral, defendida pelos dois países, Portugal e Marrocos comprometeram-se em assegurar o respectivo reforço no quadro da ONU e dos organismos especializados de que são membros, através de um diálogo reforçado entre os dois departamentos dos Negócios Estrangeiros, com vista a integrar uma dimensão multilateral no seu diálogo bilateral.
Na declaração final, os dois países acordaram em realizar a XV Reunião de Alto Nível em Marrocos, em conformidade com as disposições do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação, em data a determinar posteriormente. JM
